TSE discute punir políticos por abuso de poder religioso e irrita bolsonaristas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) iniciou na semana passada a discussão sobre incluir o "abuso de poder religioso” como motivo para a cassação de políticos. O debate foi levantado pelo ministro Edson Fachin durante o julgamento de ação que pede a casação de uma vereadora de Luziânia (GO). O TSE, que já está na mira do Palácio do Planalto por causa de oito ações contra Bolsonaro, se tornou alvo mais uma vez de bolsonaritas.

A vereadora é pastora da Assembleia de Deus e foi acusada de usar a sua posição na igreja para promover sua candidatura, influenciando portanto o voto de fiéis. Relator do caso, Fachin votou contra a cassação da vereadora, por concluir que não foram reunidas provas suficientes no caso concreto para confirmar o "abuso de poder religioso”.

No entanto, o ministro reforçou a necessidade de Estado e religião serem mantidos separados para garantir a livre escolha dos eleitores e chegou a propor a inclusão do abuso de poder de autoridade religiosa em ações que podem eventualmente levar à cassação de mandato de políticos, de vereadores a presidente da República.

"A imposição de limites às atividades eclesiásticas representa uma medida necessária à proteção da liberdade de voto e da própria legitimidade do processo eleitoral, dada a ascendência incorporada pelos expoentes das igrejas em setores específicos da comunidade”, disse Fachin.

Revolta nas redes sociais

A reação ao entendimento de Fachin foi imediata nas redes sociais bolsonaristas, formada em boa parte por conservadores e evangélicos. A deputada federal Carla Zambelli (PSL-SP), uma das mais próximas de Bolsonaro, foi uma das primeiras a se manifestar.

O procurador Ailton Benedito, uma das vozes mais conservadoras atuantes no Ministério Público Federal (MPF) e aliado do procurador-geral da República, Augusto Aras, também se manifestou. "Fachin propõe que "abuso de poder religioso” leve à perda de mandato. Porém, como ficariam os abusos de poder partidário, ideológico, filosófico, sindical, associativo, escolar, universitário… com o objetivo de influenciar eleitores?”, questionou Benedito