Convidado, Mario Frias não vai à reunião da cultura

Convidado por parlamentares, o secretário especial de Cultura do governo Bolsonaro, ator Mario Frias, não compareceu à reunião virtual da Câmara Federal para discutir aplicação da Lei Aldir Blanc e regime especial de tributação ao setor cinematográfico, o Recine. No encontro voltado para a cultura, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) ainda pediu apoio aos deputados para a derrubada do veto integral ao Projeto de Lei 5.815/19, que prorrogava o prazo para a utilização do Recine.

Durante a reunião realizada na terça-feira (30), um dia após a sanção da Lei Aldir Blanc (30), deputadas e deputados federais comemoraram a sanção, mas não deixaram de cobrar do governo celeridade na edição da medida provisória (MP) 986/20 que disciplinará o repasse de recursos ao setor da cultura.

MP cultural

O governo federal está editando a MP 986/20, que irá regulamentar repasse de recursos ao setor, gravemente afetado pela crise do novo coronavírus.

A MP definirá a forma e o prazo do repasse, pela União, dos R$ 3 bilhões destinados a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais de apoio ao setor cultural. Um dos dispositivos previstos na medida é a devolução de recursos aos cofres federais, caso não sejam utilizados por estados em até 120 dias.

A Agência Câmara pondera que, a relatora do projeto que originou a Lei Aldir Blanc, deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), recebeu do governo a informação de que a MP com o crédito para o pagamento do auxílio emergencial da cultura será editada ainda nesta semana.

Reivindicações da Cultura

Com a ausência do secretário Mário Frias na reunião, os parlamentares decidiram encaminhar à ele reivindicações do setor cultural, que incluem explicações sobre nomeações em órgãos como o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e a Fundação Palmares.