Ministério da Saúde nega escassez e diz que está repondo estoque de sedativos nos estados

Diante do aumento de denúncias sobre a escassez de sedativos em meio à pandemia do novo coronavírus, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, garantiu a deputados que a pasta tem realizado a compra do excedente da produção de sedativos diretamente da indústria para abastecer hospitais do país.

A afirmação foi feita à comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha as ações de enfrentamento à pandemia nesta terça-feira (30), durante a audiência pública para ouvir dos órgãos responsáveis pela fiscalização e distribuição de medicamentos como está a situação do abastecimento de sedativos para os hospitais públicos e privados.

Os medicamentos são usados para intubar pacientes graves de covid-19. Hospitais têm denunciado a escassez e a prática de preços abusivos desses medicamentos.

"Até ontem nós já tínhamos atendido as secretarias estaduais de saúde do Amazonas, Goiás, São Paulo, Amapá, Bahia e Ceará. Hoje, Maranhão, Roraima, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e São Paulo”, enumerou Franco.

Aumento da produção

Segundo o representante, o ministério vai levantar dados para orientar a indústria no aumento da produção. "Será muito importante a radiografia do consumo mensal que nós tivemos no ano passado e que estamos tendo neste ano para que a gente possa saber a demanda para orientar o parque farmacêutico sobre o quanto ele teria que aumentar sua produção e também orientar futuras compras externas”, completou.

Já o representante do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos, Nelson Mussolini, defendeu a necessidade de previsão do consumo. "Precisamos saber semanalmente o que vai se consumir nas próximas quatro semanas, e ter uma semana de pedido firme, com isso o Ministério da Saúde vai poder se organizar, as filantrópicas vão poder se organizar para ter o recebimento de produtos, daquilo que é efetivamente necessário”.

Sobrepreço nos sedativos

Sobre as denúncias de sobrepreço de medicamentos sedativos, que em alguns locais chegou a 300%, o presidente executivo da Associação Brasileira dos Distribuidores de Medicamentos Excepcionais e Hospitalares, Paulo Maia, negou quaisquer altas.

De acordo com o representante, as empresas que fazem parte da associação, e que representam 58% do mercado, praticam os preços determinados pela lista de preços de medicamentos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Nelson Mussolini, destacou que os preços de medicamentos são tabelados e têm um ajuste de 21% a menos para as vendas realizadas para o governo.

Diretor de regulação do mercado de medicamentos da Anvisa, Fernando Moraes Regoa, informou que investigações estão em curso e quando comprovados os sobrepreços de medicamentos, as penas cabíveis serão aplicadas.

Relatório do Conass

Um relatório do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) mapeou os estoques de medicamentos em unidades de saúde dos estados e apontou situação de desabastecimento de alguns produtos e risco de falta de outros nos próximos dias.

O levantamento, divulgado na semana passada, teve como foco remédios usados em unidades de terapia intensiva (UTIs), estruturas fundamentais para atendimento a pacientes, especialmente no cenário em que a demanda aumenta com vários leitos sendo ocupados por pacientes que evoluíram para quadros graves de covid-19.

Entre os medicamentos objeto da análise estão sedativos, anestésicos, bloqueadores neuromusculares e substâncias utilizadas na sedação e entubação de pacientes. As unidades verificadas são aquelas listadas nos planos de contingência de cada estado, podendo ser tanto públicas quanto privadas.

O estado de Mato Grosso foi o que apresentou mais itens em falta (13), seguido por Ceará e Maranhão (12), Amapá e Tocantins (11), Rio Grande do Norte (10), Roraima, Amazonas e Bahia (9) e Pernambuco (8). Os estados completamente abastecidos, segundo o levantamento, são Alagoas, Minas Gerais, Paraná, Piauí, Santa Catarina e Sergipe.

Com informações da Agência Câmara e Agência Brasil.