Brasil restringe entrada de estrangeiros no país por 30 dias

No fim desta terça-feira (30), o governo federal proibiu a entrada de estrangeiros no país por 30 dias. Publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), o veto valerá por quase todo o mês de julho.

A medida leva em consideração a declaração de emergência em saúde pública da Organização Mundial da Saúde (OMS), de 30 de janeiro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus, e foi publicada horas depois da União Europeia oficializar que o Brasil está fora da relação de países que terão turistas liberados para entrar em seu território.

Além da Europa, os EUA também já divulgaram decisão semelhante para os brasileiros.

"Fica restringida, pelo prazo de trinta dias, a entrada no país de estrangeiros de qualquer nacionalidade, por rodovias, por outros meios terrestres, por via aérea ou por transporte aquaviário”, diz a portaria brasileira. O texto é assinado pelos ministros Walter Braga Netto (Casa Civil), André Mendonça (Justiça), Tarcisio Freitas (Infraestrutura) e Eduardo Pazuello (interino da Saúde).

Regra

As restrições publicadas no DOU não impedem a entrada no país, por via aérea, de estrangeiro com "visto de visita concedido para estada de curta duração, sem intenção de estabelecer residência, ou daqueles para os quais o visto de visita seja dispensado, com finalidade de realizar atividades artísticas, desportivas ou de negócios”.

A regra não vale ainda para estrangeiros que cheguem, por via aérea, "para estabelecer residência por tempo determinado e que possua visto temporário com as seguintes finalidades: "pesquisa, ensino ou extensão acadêmica; estudo; trabalho; realização de investimento; reunião familiar; atividades artísticas ou desportivas com contrato por prazo determinado”. As chegadas valem para os aeroportos de Cumbica (São Paulo), do Galeão (Rio de Janeiro), de Viracopos (Campinas-SP) e Juscelino Kubitschek (Brasília-DF).