TSE determina que ações contra chapa Bolsonaro-Mourão retornem à fase de produção de provas

O Tribunal Superior Eleitoral decidiu nessa terça-feira (30/6) que duas ações pedindo a cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão, vitoriosa na eleição de 2018, retornem à fase de instrução para a produção de prova pericial.

As duas ações em análise foram movidas pelas chapas presidenciais encabeçadas por Marina Silva (Rede) e Guilherme Boulos (PSOL) em casos referentes a um ataque de hackers de uma página no Facebook intitulada "Mulheres Unidas contra Bolsonaro”.

As ações afirmam que, durante a campanha, a página – que reunia mais de 2,7 milhões de pessoas – sofreu ataque de hackers que alteraram o conteúdo. Citam ainda que Bolsonaro agradeceu a postagem, após a modificação do conteúdo.

O julgamento do caso havia sido interrompido no último dia 9, com pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes, que votou nesta terça contra a reabertura da apuração.

O voto de desempate coube ao presidente do TSE, ministro Roberto Barroso, que também não tinha se pronunciado ainda e foi favorável a autorizar a produção de prova pericial, segundo o site do tribunal.

O placar final foi de 4 a 3. Os ministros Edson Fachin, Tarcísio Vieira de Carvalho Neto e Carlos Velloso Filho já tinham votado a favor da reabertura da apuração, enquanto Og Fernandes e Luiz Felipe Salomão tinham sido contrários.

Com isso, o julgamento das duas ações em si fica para uma data futura. O TSE ainda tem outras ações que questionam a chapa presidencial vitoriosa.

Confira a íntegra do voto do ministro Og Fernandes.

Confira a íntegra do voto do ministro Edson Fachin.

Confira a íntegra do voto do ministro Luis Felipe Salomão.

Confira a íntegra do voto do ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Confira a íntegra do voto do ministro Sérgio Banhos.

Com informações da Reuters