Ministério da Saúde gastou menos de 1/3 dos recursos para combater a Covid-19

Somando quase 58 mil mortes por Covid-19 e com 1.344.143 pessoas infectadas desde o início da pandemia, o Ministério da Saúde utilizou apenas 29,3% do recursos liberados pelo governo para o desenvolvimento de políticas de combate ao coronavírus.

Segundo o Painel do Orçamento Federal, elaborado com base nos dados mais recentes do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), de 22 de junho, o ministério só gastou até agora R$ 11,5 bilhões dos R$ 39,3 bilhões liberados pelo governo – 29,3% do total. Outros R$ 2,1 bilhões (5,3%) já estão comprometidos com o pagamento de contas, mas ainda não saíram do caixa.

Leia também: Governo gasta 43% do dinheiro destinado à pandemia

Embora a execução do orçamento seja um problema crônico do setor público brasileiro, o desempenho do Ministério da Saúde deixa a desejar mesmo em comparação com outros órgãos que receberam recursos para enfrentar a pandemia.

Em entrevista ao Estadão, o  o economista Felipe Salto, diretor executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), afirmou que "está faltando gestão” na Saúde.

É claro que a gente vai saber melhor o que está acontecendo depois, quando o Tribunal de Contas da União (TCU) fizer uma apuração dessa letargia. Mas o que dá para dizer desde já é que o Estado brasileiro não está preparado para fazer gastos com eficiência. Infelizmente, a gente está vendo isso da pior forma possível.

Interferência de Bolsonaro

Na avaliação do economista, uma parte considerável do problema se deve à interferência do presidente Jair Bolsonaro na pasta, às divergências sobre o que fazer e à falta de continuidade administrativa, em decorrência da troca constante de ministros e da saída de técnicos envolvidos desde o princípio com a gestão da crise.

Salto também criticou a indicação de um militar para o ministério, o general Eduardo Pazuello, sem experiência na área, para comandar o Ministério da Saúde em meio a maior pandemia do século.

Você precisa de um ministro da Saúde de peso, que tenha capacidade administrativa para fazer as coisas funcionarem. Se isso já vale nos períodos normais, imagine numa crise como essa. Agora se você fica trocando de ministro como quem troca de roupa e não tem uma referência clara no comando, fica difícil. O Pazuello pode ter as qualidades dele, mas não tem retrospecto nisso aí.

Nota oficial

Procurado pelo Estadão para comentar a baixa aplicação do dinheiro recebido durante a crise, o Ministério da Saúde se manifestou sobre o assunto por escrito, por meio de nota oficial.

Parte considerável das despesas não executadas é relativa a aquisições diretas, do próprio Ministério da Saúde, especialmente de EPIs e respiradores, cujos pagamentos são efetuados após o recebimento. Acrescente-se também que os repasses e pagamentos mensais são realizados em parcelas e não de forma única, a exemplo da contratação de profissionais pelo programa "Mais Médicos” e pela estratégia "O Brasil Conta Comigo”.

Em nota, o ministério lista uma série de ações que empreendeu, para mostrar que não está parado e justificar os gastos realizados no enfrentamento da pandemia. A questão é que tudo isso tem a ver com a verba gasta e não com a que está "empoçada” no ministério.