Para adiar eleições, Maia negocia recursos e propaganda na TV

Durante o fim de semana, líderes partidários e o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ) conversaram para buscar uma saída depois que o centrão, pressionado por prefeitos, passou a se opor à proposta aprovada pelo Senado. O projeto propõe o adiamento para 15 e 29 de novembro o primeiro e o segundo turnos da disputa municipal, devido à crise do coronavírus – as datas oficiais são 4 e 25 de outubro.

Por ora, a solução encontrada é abastecer os cofres das prefeituras com a recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e ainda aprovar inserções de peças partidárias em rádio e TV neste ano. Com o acordo avançado, segundo as expectativas dos líderes, o adiamento das eleições pode ser votado nesta semana.

Líderes que conversaram com Maia sobre o tema neste fim de semana confirmaram à Folha que a votação da PEC das eleições foi pacificada com a concordância de votar no Congresso a medida provisória 938, que transfere recursos da União para as prefeituras.

A MP ainda não foi votada em nenhuma das Casas Legislativas e prevê que a União vai recompor as perdas do que seria repassado aos estados, ao DF e aos municípios, ou seja, sem redução apesar da queda na arrecadação do governo federal – uma espécie de seguro para manter a receita dos municípios na crise na pandemia do novo coronavírus.

O plano de líderes da Câmara é aprovar a extensão dessa medida, com validade até junho. Uma das propostas é que essa compensação seja até dezembro.

A MP reservou até R$ 16 bilhões para manter os repasses do FPM e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) de março a junho.

Manutenção

Segundo o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) foram gastos R$ 6 bilhões nas três primeiras parcelas, tendo R$ 10 bilhões ainda não utilizados. Por isso, o comitê defende que a manutenção do valor das transferências seja prorrogada, destinando R$ 5 bilhões a estados e outros R$ 5 bilhões a municípios.

O adiamento das eleições municipais enfrentou resistência do centrão -grupo de partidos que tem se aproximado de Jair Bolsonaro. Para a proposta passar, são necessários os votos de pelo menos 308 deputados em dois turnos.

As siglas passaram a ser contra o adiamento após Maia e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luis Roberto Barroso, excluírem a possibilidade de prorrogação de mandatos.

Caciques dessas siglas têm o controle de boa parte das prefeituras e, junto com os atuais prefeitos, avaliavam que uma campanha mais curta elevaria as chances de reeleição. Com os caixas municipais menos vazios durante a crise do coronavírus, os prefeitos que têm o controle da máquina pública podem obter mais chances de novo mandato.

Propaganda partidária gratuita

Outro item em debate nas tratativas entre os parlamentares para o adiamento das eleições municipais é o projeto de autoria do senador Jorginho Mello (PL-SC). O texto do pretende trazer de volta a propaganda partidária gratuita.

As propagandas partidárias no rádio e na televisão, mesmo fora do período eleitoral, foram proibidas na minirreforma eleitoral de 2017.

O projeto de Jorginho recupera, exatamente como era, boa parte do artigo que foi revogado pela lei de 2017, mas deixa de fora o trecho, também revogado, que determinava que a propaganda partidária deveria "promover e difundir a participação política feminina” com no mínimo 10% do programa e das inserções.

As transmissões serão, segundo a proposta, em blocos de 30 segundos nos intervalos das programações normais das emissoras. O projeto ainda não tem relator definido nem foi pautado para votação no plenário do Senado.

Com informações do Valor Econômico.