Ibaneis decreta estado de calamidade pública no DF

Na manhã desta segunda-feira (29), o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), decretou estado de calamidade pública em razão da pandemia causada pelo novo coronavírus. A medida está um nível acima do estado de emergência, já decretado em 29 de fevereiro, e é estabelecida quando, tanto a população quanto as contas públicas, correm risco elevado.

Com validade de 180 dias, na prática, o estado de calamidade facilitará a aplicação de recursos, possibilitando compras e contratação de empresas sem licitação.

Neste período, o governo do Distrito Federal passará a ter acesso às verbas do governo federal. O Executivo local também ficará desobrigado de cumprir as metas da Lei de responsabilidade Fiscal (LRF) estabelecidas para 2020, permitindo redirecionar os investimentos em ações preventivas e no tratamento da doença.

A medida possibilita, ainda, a antecipação de benefícios sociais, a liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos federais. Ao Portal G1, Ibaneis Rocha afirmou que o objetivo do decreto de situação de calamidade pública é "acessar programas federais”.

Situação do DF

Com 44.905 infectados pelo novo coronavírus e 548 vítimas fatais da doença, neste domingo (28) os hospitais particulares do Distrito Federal atingiram 90,4% de ocupação dos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) reservados para paciente com covid-19.

De acordo com dados divulgados pela Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), até as 18h05 de ontem, apenas 21 das 219 vagas da rede privada estavam disponíveis. Do total, 191 estavam disponíveis e sete, bloqueadas. O índice é o mais alto desde o início da pandemia na capital.

Na rede pública, a taxa é menor. Segundo a SES-DF, até este horário, 60,36% dos leitos estavam ocupados. Eram 502 vagas, com 303 com pacientes internados.

Somando a rede pública e a privada, o DF tem 721 vagas de UTI reservadas para pessoas infectadas com a covid-19. Dessas, 501 estavam ocupadas (69,4%).

Retomada

Mesmo com o crescimento de casos, o GDF descartou a possibilidade de adotar medidas mais rígidas, como o lockdown, e tem autorizado uma série de flexibilizações desde o comércio a espaços de lazer. Na sexta (26), o governador permitiu a reabertura de clubes recreativos e o retorno dos treinos de times de futebol profissionais.

Na última semana, a Justiça Federal suspendeu a decisão liminar que impedia a reabertura de novas atividades não essenciais no DF em meio à pandemia. O magistrado atendeu a um pedido feito pelo governador.

Com informações do G1.