Projeto de Malunguinho propõe retirada de estátuas escravocratas de São Paulo

A deputada estadual de São Paulo, Erica Malunguinho (Psol-SP) quer a retirada de monumentos que prestem homenagens a figuras históricas escravocratas das ruas do País. Para isso, a parlamentar protocolou nessa quarta-feira (24) projeto de lei propondo que estátuas, bustos, e outros monumentos em alusão histórica escravagista devem ser retirados dos espaços públicos e armazenados em Museus Estaduais, para fins de preservação do patrimônio histórico.

A proposta foi elaborada no contexto de manifestações antirracistas em várias partes do mundo, desencadeadas pelo assassinato de George Floyd nos Estados Unidos.

No Brasil, a iniciativa de Malunguinho acontece em meio ao debate sobre a presença de estátuas de bandeirantes, como Borba Gato, que estão presentes pela cidade de São Paulo, relembra o Estadão.

"Os prédios estaduais, locais públicos estaduais, rodovias estaduais cujos nomes sejam homenagens a escravocratas ou eventos históricos ligados ao exercício da prática escravista deverão ser renomeados no prazo máximo de 12 meses a contar da data de publicação desta lei”, propõe a deputada.

Segundo Malunguinho, as medidas adotadas no Brasil para reparação histórica e promoção da igualdade racial foram insuficientes – ‘principalmente no que diz respeito à ampliação do direito à História e à memória’.

"Na região central da cidade de São Paulo, por exemplo, encontramos, apenas, três edificações que fazem referência à presença negra: a Herma de Luiz Gama, no Largo do Arouche; a estátua de Zumbi, na Praça Antonio Prado; e a estátua da Mãe Preta, no Largo do Paissandú”, diz justificativa do projeto.

"Em relação às representações da história de escravocratas, o cenário é diferente. Existem, pelo menos, oito monumentos na cidade destinados à homenagear defensores e pessoas comprometidas com o sistema escravista”.

Opiniões

Em entrevista ao programa Roda Vida, da TV Cultura, nessa segunda-feira (22), o professor pós-doutor em teoria geral do direito, Silvio Almeida, disse ser favorável à retirada desses monumentos , defendendo a reconfiguração do espaço público no processo de enfrentamento ao racismo estrutural. "Essas estátuas têm que ser retiradas, porque um espaço público, em uma luta antirracista tem que ser reconfigurado”, disse, ressaltando que muitos desses monumentos representam a defesa da escravidão e da supremacia branca.

Ao Estadão, historiadores declaram divergência entre dois entendimentos: um que busca a ruptura imediata com os símbolos em questão e outro que prefere conservá-los como documentos historiográficos.

A Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de São Paulo afirmou que a questão deve ser ‘amplamente debatida com a sociedade’ por meio de consultas públicas.

Em Bristol, no Reino Unido, manifestantes derrubaram a estátua de Edward Colston, negociante de escravos do século 17, e a jogaram em um lago da cidade.

Confira o texto completo da proposta aqui.