Investidores e deputados da UE elevam pressão contra desmatamento no Brasil

Nesta segunda-feira (22), cerca de 29 fundos de investimento e pensão, que, juntos, administram US$ 4,1 trilhões (R$ 21,6 trilhões), enviaram uma carta aberta a sete embaixadas brasileiras na Europa e no Japão e nos EUA pedindo uma reunião para discutir o desmatamento na Amazônia.

A medida vem após 29 deputados do Parlamento Europeu mandarem cartas ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), dizendo-se preocupados com uma escalada de medidas com potencial de pôr em risco o meio ambiente brasileiro.

Os deputados europeus são membros da comissão de ambiente e dos comitês que tratam de agricultura e comércio exterior, no qual têm sido discutidas novas regras para acordos comerciais como o que foi negociado com o Mercosul.

O tratado, que está em fase de revisão legal, foi o alvo da terceira iniciativa recente movida por preocupações ambientais, uma queixa de cinco entidades apresentada à ombudsman da União Europeia no dia 15.

Impacto Ambiental

ClientEarth, Fern, Veblen Institute, FIDH e Fondation pour la Nature et l”Homme pedem que a ratificação seja suspensa até que haja uma discussão mais aprofundada sobre o impacto ambiental, social e econômico do acordo.

Embora nenhuma das três manifestações tenha efeito prático imediato, elas refletem a pressão frequente de consumidores, eleitores e entidades reguladoras europeias, que afetam tanto empresas quanto fundos de investimento e políticos.

No caso dos administradores de recursos financeiros, seus estatutos têm nos últimos dois anos incorporado restrições cada vez maiores a investimento em empresas ou atividades que possam estar ligadas a desmatamento (ou outros danos ambientais) ou desrespeito a direitos humanos.

As novas diretrizes, conhecidas como ESG (de ambiente, ação social e governança, na sigla em inglês), tornaram se a principal bandeira do Fórum Econômico Mundial, que reúne líderes de países e corporações globais.

Na carta enviada às embaixadas da Noruega, da Suécia, da Dinamarca, do Reino Unido, da França, da Holanda, do Japão e dos Estados Unidos, os fundos também dizem que títulos soberanos brasileiros podem se tornar de alto risco se não houver reversão no que veem como escalada de desproteção do ambiente.

"Como instituições financeiras, que têm o dever fiduciário de agir no melhor interesse de longo prazo de nossos beneficiários, nós reconhecemos o papel crucial que as florestas tropicais desempenham no combate às mudanças climáticas, protegendo a biodiversidade e garantindo serviços ecossistêmicos.”

Desmatamento

O texto diz reconhecer que o país tem "bom histórico de combate ao desmatamento” e "condições favoráveis para negócios e investimentos”, mas que medidas recentes "estão criando uma incerteza generalizada sobre as condições para investir ou para a prestação de serviços financeiros”.

No caso dos eurodeputados, o Parlamento Europeu é uma das instâncias que precisam aprovar o acordo de livre-comércio para que ele possa vigorar, além do Conselho Europeu e dos parlamentos nacionais e regionais.

"Nós acreditamos firmemente que o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental não são mutuamente exclusivos”, afirma a carta enviada a Rodrigo Maia.

O texto, além de citar o vídeo da reunião ministerial em que o titular do Meio Ambiente, Ricardo Salles, fala em "passar a boiada” durante a pandemia de coronavírus, menciona legislações específicas que, segundo os eurodeputados, podem ser prejudiciais.

Com informações da Folha de S. Paulo.