“Provavelmente houve fraude”, diz procurador ao pedir ao TCU investigação sobre Weintraub

O subprocurador-Geral do Ministério Público (MP), Lucas Furtado, pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a viagem do agora ex-ministro da Educação Abraham Weintraub aos EUA.

Para Lucas Furtado, "provavelmente houve fraude”, já que é muito difícil que em um assunto tão importante quanto a data da exoneração de um ministro de Estado haja erro, como alegou o governo federal. Furtado frisa que cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) apurar eventual crime de responsabilidade do ex-ministro. Como registra O Globo, uma investigação sobre a eventual participação do presidente Jair Bolsonaro no caso também caberia à PGR.

Um caso atabalhoado

A viagem anunciada nas redes sociais pelo irmão do ex-ministro no sábado (20), quando ele ainda era funcionário do governo, foi confirmada pelo Ministério da Educação (MEC), que no mesmo dia publicou a exoneração de Weintraub, após ele ter chegado em solo norte-americano. Para evitar o contágio pelo novo coronavírus, o país proibiu a entrada de brasileiros em seu território.

Depois de representações sobre o assunto no Supremo Tribunal Federal (STF), na terça (23), o governo retificou o decreto de exoneração, assinalando que o documento valia a partir de sexta-feira (19), e não mais sábado, configurando assim que Weintraub não era mais ministro ao entrar nos Estados Unidos.

Na terça (22), o presidente da Câmara dos Deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) recebeu com estranheza a notícia da mudança da data de demissão de Abraham Weintraub.

" Não entendi o porquê. Ele estava fugindo de alguém? Estranho, não é? Essa é a primeira vez na História que alguém diz que está exilado e tem o apoio do governo. Geralmente, é o contrário. As pessoas fogem porque estão sendo perseguidas por um governo. É uma coisa meio atabalhoada. Não faz muito sentido. Ninguém está sentindo a falta dele no MEC” , disse Maia.

Fuga

A suspeita de fuga recai sobre Weintraub, que antes tinha foro privilegiado como ministro, pelo fato de o Supremo ter aberto inquérito para investigá-lo por racismo.

Com o novo cenário, o inquérito não vai mais continuar no STF, uma vez que Weintraub não tem mais foro especial, mas será enviado a órgão do Judiciário. Contudo, o ministro Celso de Mello, relator do caso no STF, ainda não determinou que órgão do Judiciário assumirá o inquérito. Ele determinou que a PGR se manifeste sobre a questão antes de tomar uma decisão.

Perguntada pelo Globo sobre como a carta de demissão de Weintraub teria chegado ao ministro Jorge Oliveira, a Secretaria-Geral da Presidência informou que o documento foi entregue "em mãos” no sábado. Contudo, o órgão não especificou quem realizou a entrega, já que Weintraub não estava mais no Brasil.

Segundo Furtado, ao TCU cabe a investigação de um eventual uso de recursos públicos. A representação pede a apuração dos "custos eventualmente incorridos pelos cofres públicos na viagem realizada pelo ex-ministro”, diante da "possível ocorrência de desvio de finalidade na realização devi-agem desvinculada do caráter de missão oficial”.

O subprocurador pede também que seja apurado se houve uso de passaporte diplomático para a entrada de Weintraub nos Estados Unidos