Uma Política Pública para a Economia do Estado de São Paulo

O estado de São Paulo é o maior centro de criação, produção, distribuição, difusão e consumo da Economia Criativa no Brasil e, possivelmente, na América Latina. Segundo levantamento da FIRJAN é o estado que concentra major n6mero de profissionais criativos do Brasil. É também o estado que reúne o maior número de empresas (grandes, medias, pequenas e micros) de territórios criativos e de empresas individuais e arranjos produtivos ligados a Economia Criativa.

Mas o que é mesmo economia criativa?

Segundo o Plano Estratégico de Economia Criativa elaborado pelo Ministério da Cultura, único documento oficial sabre o assunto, a "Economia Criativa corresponde às dinâmicas culturais, sociais e econômicas construídas no decorrer dos ciclos de criação, produção, distribuição, consumo, fruig5o de bens e serviços oriundos dos setores criativos, caracterizados pela prevalência de sua dimensão simbólica."

Seria composta por: Atividades Culturais, (artes visuais, artesanato, circo, dança, gastronomia, museus, teatros, patrimônio cultural e nacional: cidades históricas, sítios arqueológicos, festas e celebrações), por Indústrias Culturais, (cinema, vídeo, conteúdos digitais, entretenimento, turismo cultural, eventos, festas típicas, jogos digitais, mercado editorial e música) e pelas Criações Funcionais, (arquitetura, urbanismo, design e a moda).

Pode-se tomar esta definição como adequada se não levarmos em conta a ordem dos fatores elencados e o peso desses fatores ao longo do plano.
A prevalência da dimensão simbólica é um dos principais pontos de controvérsia em torno de uma definição de Economia Criativa, mesmo porque não haveria dimensão simbólica na criação de software para táxi, por exemplo. E a criação de softwares é ponto indiscutível da Economia Criativa.

Certamente que na Economia Criativa de São Paulo pesam mais o design (inclusive o industrial) a publicidade, criação de softwares, os mercados editoriais , os eventos, a cinema, o teatro, o entretenimento e a gastronomia, do que as áreas referentes ao artesanato e ao circo por exemplo.

E embora São Paulo se constitua no maior centro de Economia Criativa do país, não podemos esquecer que o Brasil, sendo a 7° economia do mundo, ocupa o 35° lugar no ranking de países exportadores de bens criativos. China, EUA, Alemanha, Hong Kong, Itália e Inglaterra são os cinco maiores exportadores.

A indústria brasileira da qual São Paulo é a principal referencia, vem sofrendo crescentes quedas na produção, nos empregos e nas horas trabalhadas. Enquanto a economia criativa vem crescendo a taxas superiores a seis par cento ao ano desde 2004.

A economia criativa, no entanto, não é somente uma alternativa de diversificação da economia, mas um fator de renovação da própria indústria. E pode vir a ser uma verdadeira estratégia de desenvolvimento. Para isso, no entanto, faz-se necessário reconhecer, como diz Ana Carla Fonseca, que "estamos em meio a uma fascinante mudança de paradigma socioeconômico, a meio passo entre a herança do período industrial e o prenúncio de uma fase altamente calcada em valores intangíveis lançando as bases de desenvolvimento, para uma forma alternativa de desenvolvimento".

Precisamos de políticas públicas que visem "transformar a economia criativa em um motor para o desenvolvimento, incorporando a cultura na agenda macroeconômica" como afirma Lídia Goldenstein.

Claro que a ambição de ter a Economia Criativa como motor do desenvolvimento é uma mudança de paradigma, que só pode ser atendida por uma política pública nacional, como decisão do núcleo central do Governo Federal, com aprovação do Congresso Nacional, e a adesão dos principais setores econômicos do mundo do capital e do mundo do trabalho. Visando, inclusive, transforma-la em uma política de Estado e não apenas de governo.
Mas a construção dessa política pública nacional pode e, talvez, deva passar pela implementação de políticas públicas estaduais que enfrentem os desafios regionais e nacionais para sua implementação, dentre eles o levantamento de dados e informações que permitam um planejamento consistente:

✓ A articulação Intersetorial das diversas áreas dos governos e entre os setores econômicos,
✓ O estabelecimento de marcos regulatórios,
✓ A criação de um modelo institucional de governança
✓ A definição de políticas públicas de estimulo e favorecimento a Economia Criativa.

São Paulo, pelo seu papel de liderança econômica, assim como outros estados cujos problemas econômicos estão a exigir respostas de seus governos, não podem esperar e depender das decisões nacionais. Tem, por assim dizer, a obrigação de ajudar o Governo Federal e as representações do capital e do trabalho a avançar no processo de reconhecimento da Economia Criativa como uma estratégia de desenvolvimento.
Assim é que a construção de uma política pública para a economia criativa de São Paulo constitui-se em uma forte contribuição ao desenvolvimento socioeconômica do Brasil.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Inovação pelas suas características, pelos organismos a ela ligados e para seus vínculos com as universidades e com o ensino técnico e tecnológico é, com certeza, o órgão mais apto a liderar o processo para a formulação de uma política para a Economia Criativa. Inclusive porque possui os instrumentos institucionais para implementá-la.

Evidentemente isso só seria feito em estreita colaboração com as Secretarias de Cultura, de Turismo, de Trabalho, Educação, Desenvolvimento Social, Direitos da Pessoa com Deficiência, Agricultura, Desenvolvimento Metropolitano, de Planejamento, Desenvolvimento Regional e Fazenda, assegurando o protagonismo de cada uma delas.
 
Domingos Leonelli, Instituto Pensar.