SALVADOR E O TURISMO I e II

SALVADOR E O TURISMO I

A capital do Estado continua sendo a principal porta de entrada de turistas para a Bahia. Os ícones principais utilizados em nossa publicidade no Brasil e no mundo são o farol da Barra, o Forte São Marcelo a partir do qual se vislumbra a Baía de Todos os Santos, o Pelourinho e o Elevador Lacerda, nossa "Torre Eiffel". Outras zonas turísticas beneficiam-se desses símbolos e recebem turistas desembarcados em Salvador, especialmente o Litoral Norte e as cidades da Baía de Todos os Santos e da Baía de Camamu.

É natural, portanto que se associe o turismo da Bahia a Salvador, a velha "Cidade da Bahia". E, por isso, além das críticas que nos cabem enquanto gestão estadual do turismo, recebemos também uma carga pesada da cota de Salvador. E o pior: sobre certos pontos a respeito dos quais não temos nenhuma gestão ou poder de interferência: ambulantes, mendigos, comercio informal, trânsito, barracas, lixo, iluminação pública e outras tantas.

Isso elimina nossa responsabilidade sobre esses problemas? Claro que não. Secretaria de Estado, empresa de turismo e como cidadãos que somos desta Soterópolis, estamos no mesmo barco. E os recursos do turismo nas administrações anteriores a 2007 e, muito especialmente, em nossa administração tem vindo para Salvador em forma de obras físicas (pedaço da Orla entre Amaralina e Pituba, recuperação de prédios e monumentos históricos, apoio a eventos culturais, apoio a eventos de entretenimento, esportivos, qualificação de mão de obra e capacitação empresarial, divulgação da Bahia e de Salvador no Brasil e no mundo, atração de investimentos, inclusive no Centro Histórico de Salvador, e apoio a investidores em hotéis, futuras marinas, empreendimentos turísticos).

Em muitas outras áreas o Governo do Estado investe pesado em Salvador. Mas somente através da Secretaria de Turismo e da Bahiatursa formaram-se 20 (milhões) do turismo para Salvador nos últimos 5 anos. E existem mais de 300 milhões para serem aplicados através do Prodetur  Nacional e da SETUR/MTur para os próximos 3 anos, inclusive a Feira de São Joaquim, Bahia de Todos os Santos.

Do Governo Federal em obra diretamente ligada ao turismo vamos ter a nova Estação de Passageiros que a CODEBA em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura, vão implementar nos Armazéns 1 e 2 do Porto. Esses investimentos do Governo Estadual e do Governo Federal, apesar de importantíssimo, são suficientes para o turismo em Salvador? Definitivamente não. Se a Prefeitura de Salvador não assumir como um vetor estratégico da economia da cidade, Salvador será um dos problemas e não uma das soluções do turismo baiano.

Constituir-se em vetor estratégico significa receber recursos financeiros, estruturas administrativas e articulação com áreas vitais para o turismo como a mobilidade urbana, o controle do comércio informal, a requalificação dos sítios históricos. Uma frase da ex- prefeita Lídice da Mata, foi tomada por Caio Carvalho, ex-presidente da Embratur e atual Secretário de Turismo de São Paulo, como um verdadeiro axioma: "A cidade só é boa para os turistas se for boa para os seus habitantes".

Reconhecer o turismo como um vetor estratégico não pode ser uma declaração de jornal. Só vale de verdade se isso significar incluir o turismo nas prioridades dos orçamentos públicos.
E assim como prioridade algumas condicionantes no terreno da mobilidade urbana, da manutenção dos equipamentos públicos, das restrições e estímulos a atividades empresariais na cidade.

Algumas dessas prioridades também no próximo artigo, Salvador e o Turismo II.


SALVADOR E O TURISMO II.

E desde já afaste-se a visão preconceituosa sobre certas melhorias e equipamentos urbanos de que "isso é só para turista". Nenhum turista quer uma cidade, nem locais só para turistas. Eles vão viver experiências verdadeiras. Cidades não são parques de diversão, embora esses sejam também importantes. Assim um museu que encanta um turista, também educa várias crianças. A capoeira, o maculelê, a roda de samba que os turistas pagam para ver, são as mesmas manifestações culturais preservadas e que se multiplicam com os recursos do turismo.

Mas isso se refere a turismo em geral. Vamos às prioridades estratégicas que Salvador precisaria para fazer o turismo render mais emprego e bem estar para o nosso povo. O primeiro e mais estrutural fator é o ordenamento espacial urbano. Certas áreas das cidades rendem mais socialmente (empregos, renda, riqueza, cultura) se forem destinadas a empreendimentos turísticos e serviços importantes para o turismo e para os cidadãos. As orlas de Salvador (interna e externa), por exemplo, seriam muito melhor ocupadas por hotéis, marinas, casas de espetáculos, restaurantes, centros comerciais destinados a venda de artesanato, moda, centros culturais e de entretenimento, do que para edifícios residenciais.
 
O tipo de ocupação não residencial tem impacto muitas vezes menor que o os gigantescos edifícios que terão milhares de automóveis individuais saindo e voltando ao mesmo tempo. Um hotel de 150 apartamentos gera 200 empregos, compra diretamente na rede de comércio, contrata serviços, ativa taxis, vans, contribui para a divulgação da Bahia. Mas não tem 300 automóveis entrando e saindo.

Um edifício de 150 apartamentos emprega no máximo 12 pessoas. E as pessoas compram apenas o que já compravam antes de se mudarem. Se a Prefeitura de Salvador tivesse seguido as recomendações de sua primeira Estratégia Econômica aprovada em 2006, não teria autorizado a implantação de dezenas de grandes edifícios nas margens da Paralela, que depois de ocupada vai penalizar a cidade.

E a pouco ingênua indagação sobre onde poderia se construir mais residências, os poderes respondem com as próprias soluções de incorporadores imobiliários mais audaciosos como os que estão fazendo o complexo "Boa Vista", na saída norte de Salvador. Nesse empreendimento eles criaram seu próprio sistema viário e não se apropriaram das avenidas construídas com dinheiro público…

Mas a cada restrição ao chamado capital imobiliário, pode-se estabelecer estímulos fiscais e tributários para atividades que interessem à Revitalização do Centro histórico, como por exemplo, a implantação de estacionamentos, redução de impostos, rapidez no licenciamento, liberdade para exploração e estabelecimento flexível de tarifas, deveriam ser dados para quem se dispuser a implantar estacionamentos subterrâneos ou verticais em áreas pré definida no Centro de Salvador.

Em outra dimensão áreas públicas municipais, estaduais e federais, deveriam ser ofertadas à exploração ou venda para atividades produtivas no Centro e nos bairros centrais de Salvador. Pequenas indústrias não poluentes, confecções, ourivesaria, produção de equipamentos tecnológicos, são indústrias sem chaminé que servem ao turismo e à economia da Cidade.

O que se vê é o contrário: o antigo Palace Hotel foi comprado vivo, funcionando, por especulador imobiliário português e está fechado há quase 10 anos. Um verdadeiro urbanicídio na Rua Chile, coração do Centro Histórico. Destruiu-se emprego, história, tradição, para nada.

E desde 2006 o Prefeito João Henrique tem na sua gaveta um decreto de desapropriação do prédio. Se a Prefeitura, a Câmara de Vereadores, o empresariado, o Ministério Público, o IAB, as organizações da sociedade civil, compreenderem que o turismo é um "ganha-pão" da cidade, algumas medidas teriam que ser tomadas, ainda que alguns votinhos se perdessem aqui, para se ganhar muito mais um pouco adiante deste  alguns.

1. Incluir no zoneamento definido pelo PDDU entre as Zonas Especiais, o conceito e a definição de Zona Turística, atribuindo-lhes funções que favoreçam o turismo, a exemplo do já citado estímulo a estacionamentos. Aliás, embora o PDDU embora contenha inúmeros dispositivos que, se aplicados, seriam muito importante para o turismo, mas não possui nem meio capítulo sobre turismo.

2. Complementar, ou mesmo se antecipar, às intervenções estruturais das nossas avenidas, metrô, trem de superfície e outras, com a implantação de rodízio para carros circularem em Salvador (chapas pares e ímpares), pedágios internos, cobrança de estacionamento, forte fiscalização nos equipamentos de receptivo de Salvador, como Aeroporto, Rodoviária e Terminal Marítimo, visando assiduamente inibir o uso do carro particular.

3. Decisão sócio-econômica-cultural sobre ambulantes e comércio informal no Centro de Salvador:

a) estabelecer áreas para comercio informal;

b) restringir fortemente o antieconômico comércio de importados contrabandeados ou fornecidos aos ambulantes para importados que além de ser legais, criam redes de informais para venda e produtos industriais importados ou fabricados na Bahia;

c) no miolo do Centro Histórico (Pelourinho, Santo Antônio, Rua Chile Praça Cairu) transformar os ambulantes móveis em vendedores com ponto fixo, tipo pequenas barracas (cadastrar, fixar e proibir novas); artesanais fabricados pelos próprios ou produzidos em Salvador e na Bahia.

d) facilitar o apoio e até estimular que os ex-ambulantes comercializem produtos.

4. A exemplo do que está sendo projetado para a Estação de Passageiros do Proto de Salvador, do que está sendo feito na reforma da Feira de São Joaquim, da Casa da Baiana e da Praça Irmã Dulce, onde Governo do Estado, Prefeitura de Salvador e Governo Federal estão atendendo conjuntamente. Na maioria dos casos com maior peso estadual, definiu-se 3 ou 4 grandes intervenções urbanísticas em Salvador de alto interesse para cidadãos e turistas: Orla, Ribeira e Comércio. Em todos esses casos e, também em outros casos, um dos principais capitais decisórios da Prefeitura são os poderes de licenciamento e fiscalização com punições regionais à especulação, à extinção irresponsável de serviços. Uma coordenação interdisciplinar de fiscalização e controle deveria ser dirigida em seu gabinete.

5. A economia da cultura e do entretenimento com muitas interfaces com o setor dos serviços superiores, é uma das mais óbvias vocações da cidade. Os espaços urbanos deveriam servir a essa vocação. Uma "cidade da música" com espaços para grandes espetáculos internacionais, espaços para nossas expressões culturais (axé, forró, afro, samba, rock, jazz), oficinas, cursos, além de hotéis e restaurantes, receptivos turísticos, precisa de uma área de 200 a 300 mil m² para viabilizar um estacionamento de 8.000 carros. Isso aliviaria áreas hoje improdutivamente aproveitas e contribuiria para eliminar a "baixa-estação" turística.

6. Insistindo na condição de "ganha-pão" da cidade, seria necessário   uma prioridade de manutenção de serviços de limpeza, iluminação, policiamento, novas zonas turísticas da cidade. Considerando todas essas observações como uma espécie de agenda do óbvio com algumas pequenas idéias novas, deixamos de fora muitos outros elementos estratégicos como o turismo náutico, o turismo étnico-afro, a ampliação do Espicha Verão, enfim o que pode eventualmente ser uma atribuição do Estado.