Instituto Pensar - C√Ęmara debater√° pol√≠ticas para o audiovisual

C√Ęmara debater√° pol√≠ticas para o audiovisual

Foto: Sérgio Francês

Quais os impactos das iniciativas do governo federal que afetam diretamente o setor do audiovisual e cinema e a Ag√™ncia Nacional do Cinema (Ancine)? Para debater esse tema, a Comiss√£o de Cultura da C√Ęmara dos Deputados aprovou, dia 14 de agosto, requerimento apresentado pela deputada federal socialista L√≠dice da Mata (PSB-BA) para realiza√ß√£o de audi√™ncia p√ļblica. A data de realiza√ß√£o do evento ainda ser√° divulgada.

Entre os exemplos elencados como justificativas para a realiza√ß√£o da audi√™ncia est√£o a exclus√£o de cineastas brasileiros da nova composi√ß√£o do Conselho Superior do Cinema ¬Ė respons√°vel por formular pol√≠ticas p√ļblicas para o setor audiovisual nacional -, e passou parte dos assentos do Conselho para representantes de gigantes das telecomunica√ß√Ķes e de conglomerados internacionais, como a Netflix e os est√ļdios de Hollywood; a cria√ß√£o de novas regras para a Lei de Incentivo √† Cultura (Lei Rouanet), determinando que o valor m√°ximo por projeto incentivado cair√° de R$ 60 milh√Ķes para R$ 1 milh√£o, com teto de R$ 10 milh√Ķes anuais para os proponentes com at√© 16 projetos ativos.

O presidente do Instituto Pensar, diretor do site Socialismo Criativo e integrante da Executiva Nacional do PSB, Domingos Leonelli, parabenizou a parlamentar pela iniciativa.

"√ďtima iniciativa da deputada L√≠dice da Mata. As amea√ßas sobre o audiovisual brasileiro representam um verdadeiro atentado contra a cultura e a economia criativa.  A Ancine deveria ter multiplicado o seu or√ßamento, pois cinema gera riqueza, empregos e renda, al√©m de fortalecer a nossa identidade nacional.¬Ē
Domingos Leonelli

Em julho, o presidente Jair Bolsonaro assinou decreto que retira o Conselho Superior do Cinema do comando do Minist√©rio da Cidadania para o da Casa Civil. Al√©m dessa mudan√ßa, o governo federal tamb√©m sinalizou que ir√° alterar a estrutura do cinema nacional transferindo a sede da Ancine do Rio de Janeiro para Bras√≠lia. "O pr√≥prio presidente chegou a dizer que pretendia impor algum filtro nas produ√ß√Ķes audiovisuais brasileiras, o que provocou cr√≠ticas entre cineastas e artistas e temor de volta √† censura na produ√ß√£o cultural¬Ē, disse a parlamentar, em seu requerimento.

Outra a√ß√£o do governo para justificar o requerimento de audi√™ncia na Comiss√£o de Cultura da C√Ęmara foi uma determina√ß√£o para que o Minist√©rio da Economia e o da Ci√™ncia, Tecnologia, Inova√ß√Ķes e Comunica√ß√£o preparem uma medida provis√≥ria modificando a lei da TV paga no pa√≠s para atender a um pedido do presidente dos EUA, que quer a aprova√ß√£o da compra da Time Warner pela gigante AT&T no Brasil.

"Com base em todas essas informa√ß√Ķes, faz-se urgente e necess√°rio ouvir representantes de pequenas e grandes produtoras cinematogr√°ficas nacionais, bem como a dire√ß√£o da Ancine, para debater e analisar a√ß√Ķes que possam impedir retrocessos nas iniciativas de apoio √† produ√ß√£o cultural brasileira, notadamente a cinematogr√°fica Importante ressaltar que o setor audiovisual e cinematogr√°fico brasileiro injeta mais de R$ 25 bilh√Ķes diretos por ano na economia, √© formado por mais de 13 mil empresas. S√≥ de bilheteria, os filmes nacionais movimentaram cerca de R$ 300 milh√Ķes em 2018.  Al√©m disso, a ind√ļstria cinematogr√°fica ajuda a impulsionar e economia criativa como um todo, com mais de 300 mil empregos diretos e indiretos que v√£o desde atores e figurinistas a profissionais das bilheterias, vendedores de lanches e at√© pequenos com√©rcios nos locais onde s√£o realizadas as grava√ß√Ķes¬Ē, diz o texto do requerimento assinado por L√≠dice e deputados que integram a comiss√£o.

Fonte: Site L√≠dice da Mata




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