Consórcio Nordeste busca investimento estrangeiro para tecnologia e inovação

O Consórcio Nordeste – entidade criada pelos nove governadores da região para formular estratégias comuns de gestão e desenvolvimento – fará em novembro sua primeira viagem internacional para angariar recursos e parcerias. A previsão é que a delegação visite Itália, França, Alemanha e Espanha – com possibilidade de estender a viagem até Rússia, China e Coreia do Sul. Nas rodadas de negócios, os governadores e seus representantes devem buscar financiamento para projetos de infraestrutura, como saneamento básico e tecnologia, por exemplo, redes de fibra ótica.

A parceria jurídica entre as nove unidades federativas da região Nordeste foi proposta em março, mas precisava ser aprovada pelas Assembleias Legislativas de cada estado. O Consórcio Nordeste foi lançado oficialmente no dia 29 de julho, com sede provisória em Salvador (BA) e presidido neste primeiro ano pelo governador baiano Rui Costa (PT). A presidência do Consórcio Nordeste é rotativa, um ano com cada governador da região. Participaram do ato de lançamento Paulo Câmara (PSB-PE), Flávio Dino (PCdoB-MA), Fátima Bezerra (PT-RN), Rui Costa (PT-BA), Wellington Dias (PT-PI), Renan Filho (MDB-AL) e Belivaldo Chagas (PSD-SE). O governador cearense Camilo Santana (PT) se ausentou por motivos de saúde e foi representado pela vice-governadora Izolda Cela (PDT).

O grupo pretende otimizar instrumentos de gestão, como a realização de compras governamentais em conjunto, de maneira a reduzir preços por ganho de escala. O objetivo é ajudar a economizar recursos nas compras de materiais, além de facilitar o desenvolvimento e execução de políticas públicas envolvendo mais de um estado nordestino. A expectativa é de que a unidade regional demonstrada pelo Consórcio Nordeste deve ter grande poder atrativo sobre investidores estrangeiros. Como, por exemplo, nas áreas de energia renovável, como a eólica e a solar, com grande potencial na região.

Ainda este mês o Consórcio deverá lançar o primeiro edital de compras. Os governos esperam economizar recursos ao fazerem compras – de material para educação, saúde ou segurança, por exemplo – em quantidade para os nove estados da região, em vez de comprarem separadamente. 

Para a saúde, há a intenção de ter um programa Mais Médicos Nordeste, similar ao extinto  programa federal e também em parceria com a Organização Pan-americana de Saúde (Opas/OMS), para trazer profissionais cubanos recebendo salários menos custosos aos cofres públicos. 

Na segurança pública, a perspectiva dos gestores é facilitar operações policiais envolvendo mais de um estado da região, além de lançar um grupo regional similar à Força Nacional de Segurança Pública. Enquanto a Força Nacional envolve o Ministério da Justiça, as polícias Federal e Militares; a Força Nordeste, envolvendo as polícias Civil e Militar, além de investigadores e agentes penitenciários de mais de um estado.

Força Nordestina

Os nove estados do Nordeste (Bahia, Sergipe, Alagoas, Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte, Ceará, Maranhão e Piauí) têm um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 889 bilhões, o equivalente a cerca de 14% do PIB brasileiro – os últimos dados disponíveis do IBGE são de 2016. São quase 60 milhões de habitantes distribuídos por 1.794 cidades, cobrindo uma área de 1,5 milhão de quilômetros quadrados.

Apesar do crescimento econômico e da melhoria de condições de vida obtidas na última década, muitas áreas do Nordeste ainda apresentam baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) – situação que voltou a se agravar com o fim ou a paralisação de vários programas sociais, sobretudo a partir da posse de Jair Bolsonaro (PSL). Além dos cortes e dos ataques a políticas essenciais, o atual governo também retirou as operações da Petrobras da região, causando um grande impacto negativo nas economias locais.

A cadeia produtiva de petróleo e gás é uma via para que o Nordeste acesse o processo de industrialização. Houve um avanço com a presença da Petrobras no Nordeste, a partir de 2003. E desde 2016 há um recuo. A Petrobras anuncia, de maneira formal, que está saindo do Nordeste porque o Nordeste não cabe no plano de negócio dela. Em Pernambuco, particularmente, o efeito é extremamente negativo porque atinge os elementos principais do complexo portuário de Suape. O pólo petroquímico foi vendido a  10% do seu valor; o estaleiro Atlântico Sul está parado e todo o sistema de distribuição do gasoduto do Nordeste foi privatizado.

Com informações do Brasil de Fato