Big Data, proteção de dados e democracia

A proteção de dados pessoais está no centro da pauta política com as revelações da Vaza Jato. As diversas questões relacionadas ao tema mostram que a democracia participativa está passando por mudanças profundas na Era da Informação, em que o fluxo de dados e a capacidade de processá-los é a principal riqueza. A produção de dados em larga escala, desde o CPF nos porteiros eletrônicos até a biometria na entrada de repartições públicas, são exemplos de como esse tema está presente no dia a dia das pessoas.

A nova realidade suscita debates que envolvem direitos e neutralidade na rede, a luta pelo marco civil na internet e o enfrentamento das corporações de tecnologia da informação. Estamos na época do Big Data, que consiste em grandes conjuntos de dados que precisam ser processados e armazenados que envolvem três atributos: velocidade, volume e variedade. Não é por acaso que as três empresas mais valiosas no mercado de ações em 2018, Apple, Google e Amazon, tiveram a maior parte do faturamentos da negociação de dados pessoais. Somados, os faturamentos dessas corporações representa algo em torno de 26% do PIB brasileiro. Essas empresas manipulam, tratam e vendem dados pessoais, que são um elemento crucial da economia informacional. 

Em Homo Deus – Uma breve história do amanhã, o antropólogo israelense Yuval Noah Harari faz um ensaio futurista e anuncia "a religião dos dados”, o dataísmo. Ele o descreve como a junção de duas disciplinas-mãe: a ciência da computação e a biologia. O envolvimento do dataísmo com a biologia, escreve Harari, transformou uma inovação limitada à ciência da computação em um cataclismo que abalou o mundo e que pode transformar completamente a própria natureza da vida. 

Harari comenta que as estruturas políticas também estão sendo interpretadas por cientistas políticos como sistema de processamento de dados. Ele analisa que democracias e ditaduras são essencialmente mecanismos que competem em recolher, reunir e analisar informação. Enquanto as ditaduras empregam métodos de processamento centralizados, as democracias optam pelo processamento distribuído, modelo que acabou prevalecendo no século XX. Mas, alerta, se as condições de processamento de dados mudarem novamente no século XXI, a democracia poderá declinar e até mesmo desaparecer. 

"À MEDIDA QUE O VOLUME E A VELOCIDADE DOS DADOS AUMENTAM, INSTITUIÇÕES VENERÁVEIS COMO ELEIÇÕES, PARTIDOS E PARLAMENTOS PODEM SE TORNAR OBSOLETAS ー NÃO PORQUE SEJAM AÉTICAS, E SIM PORQUE NÃO PROCESSARÃO OS DADOS COM EFICIÊNCIA SUFICIENTE. […] HOJE, A VELOCIDADE DAS REVOLUÇÕES TECNOLÓGICAS ULTRAPASSA A DOS PROCESSOS POLÍTICOS, O QUE FAZ COM QUE TANTO PARLAMENTARES COMO ELEITORES PERCAM O CONTROLE.”
YUVAL NOAH HARARI | HOMO DEUS

Proteção de dados

Em 2018, o Brasil aprovou a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), marco legal que regulamenta o uso de informações por empresas privadas e pelo poder público. A nova legislação entra em vigor em 2020, criando um arcabouço legal que garante a privacidade e a tutela de direitos fundamentais dos cidadãos e cidadãs brasileiras diante do fluxo de informações na internet, colocando o país em sintonia com outras legislações internacionais de referência no campo da proteção de dados.  Este mês, foi criada a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública direta federal que vai fiscalizar a LGPD. 

Com informações de Renato Soreno, Convergência Digital, Folha de S.Paulo e Gaúcha ZH