Instituto Pensar - Big Data, proteção de dados e democracia

Big Data, proteção de dados e democracia

Por
 Iara Vidal

A prote√ß√£o de dados pessoais est√° no centro da pauta pol√≠tica com as revela√ß√Ķes da Vaza Jato. As diversas quest√Ķes relacionadas ao tema mostram que a democracia participativa est√° passando por mudan√ßas profundas na Era da Informa√ß√£o, em que o fluxo de dados e a capacidade de process√°-los √© a principal riqueza. A produ√ß√£o de dados em larga escala, desde o CPF nos porteiros eletr√īnicos at√© a biometria na entrada de reparti√ß√Ķes p√ļblicas, s√£o exemplos de como esse tema est√° presente no dia a dia das pessoas.

A nova realidade suscita debates que envolvem direitos e neutralidade na rede, a luta pelo marco civil na internet e o enfrentamento das corpora√ß√Ķes de tecnologia da informa√ß√£o. Estamos na √©poca do Big Data, que consiste em grandes conjuntos de dados que precisam ser processados e armazenados que envolvem tr√™s atributos: velocidade, volume e variedade. N√£o √© por acaso que as tr√™s empresas mais valiosas no mercado de a√ß√Ķes em 2018, Apple, Google e Amazon, tiveram a maior parte do faturamentos da negocia√ß√£o de dados pessoais. Somados, os faturamentos dessas corpora√ß√Ķes representa algo em torno de 26% do PIB brasileiro. Essas empresas manipulam, tratam e vendem dados pessoais, que s√£o um elemento crucial da economia informacional. 

Em Homo Deus ¬Ė Uma breve hist√≥ria do amanh√£, o antrop√≥logo israelense Yuval Noah Harari faz um ensaio futurista e anuncia "a religi√£o dos dados¬Ē, o data√≠smo. Ele o descreve como a jun√ß√£o de duas disciplinas-m√£e: a ci√™ncia da computa√ß√£o e a biologia. O envolvimento do data√≠smo com a biologia, escreve Harari, transformou uma inova√ß√£o limitada √† ci√™ncia da computa√ß√£o em um cataclismo que abalou o mundo e que pode transformar completamente a pr√≥pria natureza da vida. 

Harari comenta que as estruturas pol√≠ticas tamb√©m est√£o sendo interpretadas por cientistas pol√≠ticos como sistema de processamento de dados. Ele analisa que democracias e ditaduras s√£o essencialmente mecanismos que competem em recolher, reunir e analisar informa√ß√£o. Enquanto as ditaduras empregam m√©todos de processamento centralizados, as democracias optam pelo processamento distribu√≠do, modelo que acabou prevalecendo no s√©culo XX. Mas, alerta, se as condi√ß√Ķes de processamento de dados mudarem novamente no s√©culo XXI, a democracia poder√° declinar e at√© mesmo desaparecer. 

"√Ä MEDIDA QUE O VOLUME E A VELOCIDADE DOS DADOS AUMENTAM, INSTITUI√á√ēES VENER√ĀVEIS COMO ELEI√á√ēES, PARTIDOS E PARLAMENTOS PODEM SE TORNAR OBSOLETAS ー N√ÉO PORQUE SEJAM A√ČTICAS, E SIM PORQUE N√ÉO PROCESSAR√ÉO OS DADOS COM EFICI√äNCIA SUFICIENTE. [¬Ö] HOJE, A VELOCIDADE DAS REVOLU√á√ēES TECNOL√ďGICAS ULTRAPASSA A DOS PROCESSOS POL√ćTICOS, O QUE FAZ COM QUE TANTO PARLAMENTARES COMO ELEITORES PERCAM O CONTROLE.¬Ē
YUVAL NOAH HARARI | HOMO DEUS

Proteção de dados

Em 2018, o Brasil aprovou a Lei Geral de Prote√ß√£o de Dados (LGPD), marco legal que regulamenta o uso de informa√ß√Ķes por empresas privadas e pelo poder p√ļblico. A nova legisla√ß√£o entra em vigor em 2020, criando um arcabou√ßo legal que garante a privacidade e a tutela de direitos fundamentais dos cidad√£os e cidad√£s brasileiras diante do fluxo de informa√ß√Ķes na internet, colocando o pa√≠s em sintonia com outras legisla√ß√Ķes internacionais de refer√™ncia no campo da prote√ß√£o de dados.  Este m√™s, foi criada a Autoridade Nacional de Prote√ß√£o de Dados (ANPD), √≥rg√£o da administra√ß√£o p√ļblica direta federal que vai fiscalizar a LGPD. 

Com informa√ß√Ķes de Renato SorenoConverg√™ncia DigitalFolha de S.Paulo e Ga√ļcha ZH



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