Instituto Pensar - Proteção da democracia, tarefa que unifica a luta contra o retrocesso

Proteção da democracia, tarefa que unifica a luta contra o retrocesso

Imagem Humberto Pradera/Divulga√ß√£o PSB

por Carlos Siqueira* em 06/06/2019

O Brasil enfrenta uma conjuntura política desafiadora, cuja natureza aguda precisa ser avaliada com serenidade, para que se possam vislumbrar cenários para a ação política. Para fins diagnósticos, deve-se observar inicialmente que o país tem alternado ciclos autoritários, e de predomínio da democracia ao longo de sua história republicana, sendo o atual o mais longevo, com seus trinta e quatro anos a contar de 1985.

A situa√ß√£o dram√°tica com que o Brasil se depara n√£o decorre, evidentemente, apenas do atual mandato presidencial, mas tamb√©m de uma sucess√£o de eventos ao longo dos √ļltimos trinta e quatro anos, que produziram uma vit√≥ria eleitoral em 2018,que traduz um desencanto com rela√ß√£o √†s virtudes da democracia representativa ¬Ė fen√īmeno que se observa tamb√©m em escala mundial.

Qual √© o fator chave para entender a crise aguda pela qual passa o Brasil? N√£o h√° margem a d√ļvidas nesse caso. O principal fator a explicar o cen√°rio atual est√° relacionado a uma CRISE POL√ćTICA, cujo desenho mais preciso come√ßou a se configurar em 2013. √Č evidente que o pa√≠s j√° tinha problemas severos em seu sistema pol√≠tico antes dessa data, mas n√£o se pode negar que este foi um marco claro, no qual a popula√ß√£o expressou sua inconformidade com a situa√ß√£o existente, e que s√≥ fez agravar desde ent√£o.

Do que se tratava desde l√°? Inicialmente de um grande desarranjo no sistema pol√≠tico e de suas institui√ß√Ķes partid√°rias, cuja multiplica√ß√£o jamais correspondeu √†s inclina√ß√Ķes pol√≠tico-ideol√≥gicas efetivamente existentes no seio da popula√ß√£o. Um m√≠nimo de conhecimento de nossa evolu√ß√£o pol√≠tica recente permite indicar que com essa configura√ß√£o se multiplicam as legendas de aluguel, que t√™m incidido negativamente sobre o processo pol√≠tico como um todo.

A fragmenta√ß√£o partid√°ria trouxe problemas correlatos, sendo que provavelmente o mais prejudicial est√° associado √†s complexas rela√ß√Ķes entre o executivo e o parlamento, que geraram pr√°ticas pouco republicanas, e adquiriram escalas t√£o expressivas, a ponto de contribu√≠rem de forma decisiva para a degrada√ß√£o da percep√ß√£o da popula√ß√£o, sobre o sistema pol√≠tico como um todo.

Colocado frente a frente com a insatisfa√ß√£o popular, contudo, o sistema pol√≠tico acabou por adotar medidas defensivas, em lugar de atender aos clamores por mudan√ßas expressivas em sua l√≥gica de funcionamento. Desse modo, implantou-se uma reforma pol√≠tica extremamente t√≠mida, que n√£o atacava de modo incisivo o problema da fragmenta√ß√£o partid√°ria, como que foram preservadas todas as tens√Ķes preexistentes.

Faltou desprendimento para implantar, por exemplo, cl√°usula de barreira de ao menos 5%, mesmo que a adequa√ß√£o fosse feita em um conjunto de duas elei√ß√Ķes. N√£o se atentou devidamente para o fato de que, em universo de mais de trinta partidos, √© dif√≠cil haver de fato alguma diferencia√ß√£o pol√≠tica. Para o cidad√£o, portanto, sobram em geral "etiquetas¬Ē, sem que ele possa reconhecer no que objetivamente elas diferem.

A fragmenta√ß√£o partid√°ria e a quase aus√™ncia de clareza pol√≠tico-ideol√≥gica contribu√≠ram, ainda, para que se produzisse no Brasil um presidencialismo extremamente forte, mas que se v√™ obrigado a se relacionar com o Congresso Nacional muito mais na base dos "interesses¬Ē, em lugar de faz√™-lo a partir de defini√ß√Ķes program√°ticas e convic√ß√Ķes ideol√≥gicas.

O agravamento da crise pol√≠tica se deu por sinal atrav√©s dessa via, da qual emergiram os mensal√Ķes, as cassa√ß√Ķes, as desqualifica√ß√Ķes de institui√ß√Ķes como a Presid√™ncia da Rep√ļblica e de seus mandat√°rios, as pr√°ticas pouco republicanas de financiamento eleitoral etc.

A população desejava a mudança de paradigma e não uma reforma pontual e pouco abrangente do sistema político. A recusa reiterada do sistema político em se atualizar, agindo em conformidade com o clamor popular provocou um efeito extremamente grave: o descrédito da própria democracia representativa, pois o voto do eleitor pouco valia, no sentido de promover as mudanças almejadas na cultura política.

Foi justamente essa frustra√ß√£o com o sistema pol√≠tico e suas institui√ß√Ķes partid√°rias que nos trouxe ao cen√°rio atual, ou seja, a uma "renova√ß√£o¬Ē radical de executivos e legislativos em todo o pa√≠s. Tratou-se, contudo, de uma renova√ß√£o de um modo geral para pior, e com regras que permaneceram praticamente inalteradas, reapresentando-se consequentemente os problemas e v√≠cios decorrentes da fragmenta√ß√£o partid√°ria ¬Ė se √© que eles n√£o se tornaram ainda mais s√©rios.

Apresentado o quadro, o que se deve fazer? Inicialmente diminuir a quantidade de partidos, at√© que cheguemos a cinco ou seis institui√ß√Ķes, com diferenciais pol√≠ticos, program√°ticos e ideol√≥gicos facilmente reconhec√≠veis pela popula√ß√£o. Um segundo ponto a considerar √© a insufici√™ncia da democracia participativa, que requer a intensifica√ß√£o do uso dos mecanismos de participa√ß√£o, j√° previstos na constitui√ß√£o ¬Ė plebiscito, referendo, projetos de lei de iniciativa popular etc.

Por outro lado, a contum√°cia das crises geradas a partir das rela√ß√Ķes entre executivo e legislativo autoriza pensar, tamb√©m, em uma mudan√ßa de sistema pol√≠tico, uma vez que o parlamentarismo sabidamente tem melhores condi√ß√Ķes para enfrentar as intemp√©ries, sem que elas produzam abalos institucionais, ou conflagrem a sociedade civil em torno de posi√ß√Ķes pol√≠ticas irreconcili√°veis. √Č preciso considerar, igualmente, a ado√ß√£o do voto distrital misto, porque ele tamb√©m contribui para o fortalecimento do sistema pol√≠tico-partid√°rio.

Evidentemente, um melhor ordenamento do sistema político nacional é importante por si mesmo, mas é fundamental considerar os impactos de sua atual configuração sobre a economia, uma vez que foi justamente o desarranjo político, iniciado de forma mais aguda em 2013, que nos trouxe à crise atual.

Comecemos pelo b√°sico: sem estabilidade pol√≠tica os investimentos s√£o duramente penalizados e, com eles, o emprego, renda assalariada, quadro fiscal etc. √Č a situa√ß√£o em que nos encontramos, na qual h√° tal desalento de empresas e fam√≠lias, que j√° beiramos a recess√£o.

O cen√°rio ruim √© piorado pelas pol√≠ticas econ√īmicas, com destaque para a obsess√£o de cortar as despesas do governo, sejam elas de custeio ou investimento. O resultado final tem sido desastroso, uma vez que exerce um efeito contracionista sobre a economia, o que faz piorar o quadro fiscal, em lugar de melhor√°-lo.

N√£o √© apenas a conjuntura que se v√™ atropelada pelo fiscalismo governista. Os cortes nas pol√≠ticas sociais, especialmente previd√™ncia, assist√™ncia social e sa√ļde (que comp√Ķem o Sistema Seguridade); seguran√ßa p√ļblica, educa√ß√£o, saneamento b√°sico etc.,contribuem de forma decisiva para uma piora da qualidade de vida da popula√ß√£o.

Afastam-se tamb√©m, com a receita ultraliberal, os investimentos em ci√™ncia e tecnologia, educa√ß√£o, infraestrutura e log√≠stica, constru√ß√£o civil, o que compromete as possibilidades de desenvolvimento do pa√≠s, impactando negativamente a produtividade e competitividade. N√£o √© necess√°rio ser um especialista para compreender que sem a vitalidade criativa propiciada por estas pol√≠ticas p√ļblicas, a ind√ļstria e os servi√ßos de grande complexidade murcham, como j√° se tem visto fartamente nos √ļltimos anos.

√Č importante destacar que os constrangimentos fiscais do pa√≠s ocorrem apesar de temos uma carga tribut√°ria de aproximadamente 34% do PIB, patamar que √© compar√°vel com v√°rias economias desenvolvidas[1]. A supera√ß√£o da crise fiscal, no que se refere aos volumes financeiros, encontra-se essencialmente do lado das despesas, portanto, seja em termos de sua qualidade, seja quanto √†s destina√ß√Ķes de recursos.

Destaque-se, pelo lado das despesas, que a quest√£o essencial consiste em conter o avan√ßo do servi√ßo da d√≠vida p√ļblica sobre os recursos or√ßament√°rios, que h√° d√©cadas asfixia as finan√ßas p√ļblicas e, consequentemente, o desempenho econ√īmico e social do pa√≠s.

Obviamente essa indica√ß√£o n√£o afasta a necessidade imperiosa de um reforma, para promover justi√ßa fiscal ¬Ė especialmente no que tange √† progressividade da carga tribut√°ria, visto que no Brasil quem paga impostos s√£o fundamentalmente os mais pobres.

Sobre as despesas merece men√ß√£o espec√≠fica, dado a reforma proposta pelo governo, a quest√£o previdenci√°ria e seu suposto d√©ficit, cuja apura√ß√£o desconsidera a evid√™ncia de que a Desvincula√ß√£o de Receitas da Uni√£o (DRU) tomou dessa pol√≠tica p√ļblica aproximadamente R$ 1,4 trilh√£o ao longo de treze anos (c√°lculos do ex-ministro da Previd√™ncia Social, Jair Soares[2]).

A rigor, o que o ultraliberalismo governista não consegue aceitar é que, entre a insustentabilidade fiscal e essa monomania de cortar as despesas estatais, deve haver um termo, que não conduza o país à depressão, algo que já vai se afigurando no cenário atual.

Apresentadas as dimens√Ķes da crise, em seus elementos pol√≠ticos e econ√īmicos, o que √© mais curioso √© o fato de que a popula√ß√£o n√£o consiga discernir de forma clara que a responsabilidade maior, sobre os fatores que recaem negativamente sobre sua qualidade de vida, caiba aos segmentos pol√≠ticos e econ√īmicos, que militaram diuturnamente contra a transforma√ß√£o da Constitui√ß√£o de 1988 em realidade. Saliente-se, no entanto, que n√£o se trata de um "erro de avalia√ß√£o¬Ē em sentido estrito.

A popula√ß√£o se apercebe de que a vida mudou neste ciclo democr√°tico, de um modo geral para melhor, mas parece ser mais sens√≠vel ao fato de que o Estado nacional foi apropriado por grupos de interesse, que tomaram para fins privados, o grosso dos recursos que deveriam ser utilizados para assegurar servi√ßos p√ļblicos de qualidade, melhoria de renda etc. ¬Ė algo que ocorre, como j√° se indicou acima, em grande medida da organiza√ß√£o perversa do sistema pol√≠tico-partid√°rio.

Desse modo, ocorre no Brasil um grande dissenso entre a sociedade civil ¬ó especialmente da base para os extratos m√©dios de renda ¬ó e o Estado Nacional, cuja personifica√ß√£o recai sobre os agentes pol√≠ticos, ag√™ncias estatais, membros da alta magistratura, empresas p√ļblicas de qualquer natureza, servidores, entidades que mantenham suas atividades com base em recursos p√ļblicos, como os sindicatos, partidos pol√≠ticos etc.Essas s√£o as faces, o rosto comum do "tudo isso que est√° a√≠¬Ē, que concedeu ao atual governo, j√° a partir do processo eleitoral, seu verniz "antissistema¬Ē.

Derivam daqui, contudo, duas grandes lacunas do ponto de vista narrativo. Primeiramente, os principais benefici√°rios da captura do Estado Nacional nunca aparecem de forma efetiva, ou seja, a popula√ß√£o associa a precariedade dos servi√ßos p√ļblicos a ela prestados aos "maraj√°s¬Ē, funcion√°rios p√ļblicos, pol√≠ticos, estatais etc., mas muito raramente realiza a sinapse que leva do esgotamento or√ßament√°rio do estado brasileiro, a elementos como o servi√ßo da d√≠vida p√ļblica, ren√ļncias fiscais, leni√™ncia em cobrar os grandes devedores do fisco, e assim por diante.

Dissimula-se, igualmente, que sem a adequada media√ß√£o pol√≠tica e a governan√ßa praticada pelas ag√™ncias estatais, o que emerge √© um governo de natureza aristocr√°tica, cujo poder e hierarquia s√£o estabelecidos pela for√ßa bruta do dinheiro e dos interesses do sistema financeiro, que se articula com as grandes corpora√ß√Ķes transnacionais e nacionais, com rentistas etc. N√£o √© exatamente esse o desenho que o governo Bolsonaro vem tentando implantar desde sua posse?

O que é possível fazer neste cenário? Inicialmente reconhecer que estamos diante de uma luta de longo prazo, ou seja, a que se relaciona a recuperarmos a confiança a sociedade brasileira em um projeto político efetivamente democrático, criativo, inclusivo, sustentável etc. Para que isso seja viável é condição essencial PRESERVAR A QUALQUER PREÇO A DEMOCRACIA, objetivamente ameaçada por um projeto político cuja essência é o autoritarismo.

N√£o nos enganemos quanto a isso: a agenda econ√īmica que tem sido apresentada ao Brasil pelo atual governo, para ser implantada em sua completude, exige solu√ß√Ķes autorit√°rias. Exatamente por isso, a luta que melhor unifica a resist√™ncia em benef√≠cio do grosso da popula√ß√£o ¬Ė setores populares, classe m√©dia urbana, pequeno empresariado, empreendedores individuais etc. ¬Ė √© a da preserva√ß√£o e aprimoramento da democracia e a manuten√ß√£o dos direitos sociais duramente conquistados a partir de 1988.

Significa dizer que cabe aos partidos progressistas nesse momento, como principal tarefa, somar forças e esforços, priorizar o Brasil e o futuro de nosso povo, deixando a questão eleitoral, para o momento em que ela for de fato relevante.

Do ponto de vista pr√°tico, o que importa fazer √© construir uma alian√ßa ampla, com todas as for√ßas pol√≠ticas, institucionais; personalidades do mundo intelectual, art√≠stico, operadores do direito etc. √Č preciso, tamb√©m, ter a grandeza para atuar com firmeza em prol dos interesses estrat√©gicos do Brasil, que em uma listagem n√£o exaustiva deve abranger ao menos:

Desenvolver todas as a√ß√Ķes necess√°rias a inserir o Brasil no contexto da economia criativa, que j√° se transformou nas economias desenvolvidas no principal elemento de gera√ß√£o de valor.
Ampliar os investimentos em todos os setores que qualifiquem a economia nacional, no sentido de aumentar o valor agregado de nossos produtos e gerar empregos qualificados, em lugar da precariza√ß√£o que vem sendo promovida nos √ļltimos anos.
Investir pesadamente em educa√ß√£o, ci√™ncia, tecnologia e inova√ß√£o, como elemento essencial ao desenvolvimento em geral e ao desenho de uma verdadeira pol√≠tica industrial, que amplie a produtividade e competitividade da ind√ļstria nacional.
Defender a soberania da regi√£o amaz√īnica, com base no Programa Ocupa√ß√£o Inteligente da Amaz√īnia, fundamentado essencialmente na articula√ß√£o de iniciativas das pol√≠ticas p√ļblicas de ci√™ncia, tecnologia e inova√ß√£o, tendo por metas principais promover a sustentabilidade econ√īmica regional e inclus√£o social.
Militar por um sistema tributário progressivo, que elimine a injustiça fiscal atualmente existente no Brasil.
O processo de resist√™ncia a esse governo, antipopular, de claras pretens√Ķes autorit√°rias, que executa uma agenda econ√īmica e social regressivas, pode ser uma excelente via para desconstruir na pr√°tica o discurso falacioso, segundo o qual poderia haver uma trajet√≥ria virtuosa, na aus√™ncia de democracia, ou de institui√ß√Ķes pol√≠tico-partid√°rias.Esse mesmo esfor√ßo de resist√™ncia nos permitiria, ainda, consolidar uma agenda virtuosa para o Brasil, a partir de uma perspectiva verdadeiramente progressista, de desenvolvimento pol√≠tico, econ√īmico e social.

Enquanto institui√ß√£o partid√°ria, a maior contribui√ß√£o que o PSB pode dar ao aprimoramento do sistema pol√≠tico √© promover sua autorreforma, que deve conservar seus valores program√°ticos fundamentais, desenvolvendo-os para fazer face aos desafios pr√≥prios ao mundo contempor√Ęneo.

Tal esforço de reorganização deve ser correspondido por uma potencialização da comunicação interna e externa, valendo-se em ambos os casos das imensas possibilidades oferecidas pela comunicação digital, de que são exemplos privilegiados as redes sociais. Na área de comunicação digital, portanto, designei o ex-senador João Alberto Capiberibe para coordenar um Grupo de Trabalho que já se encontra em plena atividade.

Esses dois movimentos, por sua vez,precisam ser articulados √† amplia√ß√£o das rela√ß√Ķes internacionais com partidos progressistas da Europa e o Partido Democrata dos Estados Unidos, consolidando-se, ainda, a proximidade com as institui√ß√Ķes latino-americanas, cujo relevo pode ser retratado pela recondu√ß√£o do PSB √† secretaria da Coordenadora Socialista Latino-americana, liderada em nosso primeiro mandato pelo ex-deputado Beto Albuquerque, sucedido recentemente pelo deputado federal Alessandro Molon,que designei como secret√°rio encarregado das rela√ß√Ķes internacionais do partido.

Esse conjunto de tarefas √© essencial √† qualidade das rela√ß√Ķes que manteremos com a popula√ß√£o brasileira que, como demonstramos acima, exige dos partidos pol√≠ticos movimentos resolutos, no sentido de aprimorar a escuta ativa de suas demandas, al√©m de abrir espa√ßos significativos para a participa√ß√£o pol√≠tica.

*Carlos Siqueira Presidente nacional do PSB



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