Instituto Pensar - A autorreforma criativa do PSB

A autorreforma criativa do PSB

Foto: Humberto Pradera/PSB

Por Domingos Leonelli*

A reuni√£o da Executiva Nacional do PSB em 6 de junho foi diferente de todas as outras, pois 90% do seu tempo esteve dedicado √† discuss√£o pol√≠tica, item da pauta definido como Conjuntura Nacional. O debate, orientado pelo documento elaborado pelo presidente Carlos Siqueira e intitulado "Prote√ß√£o da Democracia: a Tarefa que Unifica a luta Contra o Retrocesso¬Ē, desenvolveu-se de forma cordial, mas acalorada. Siqueira tra√ßou um roteiro das tarefas do PSB relacionadas √† crise que ele considera essencialmente pol√≠tica, com origem na fragmenta√ß√£o partid√°ria. Ousadamente, sugere a mudan√ßa do sistema pol√≠tico para o parlamentarismo, a cl√°usula de barreira e a intensifica√ß√£o dos mecanismos de participa√ß√£o democr√°tica como plebiscito, referendo e projetos de lei de iniciativa popular. Prop√Ķe "uma alian√ßa ampla com todas as for√ßas pol√≠ticas, institucionais, personalidades do mundo intelectual, operadores do direito¬Ē, capaz de "preservar qualquer pre√ßo a democracia amea√ßada¬Ē. O texto segue entrela√ßando as tarefas gerais do PSB no plano geral da luta democr√°tica com as tarefas espec√≠ficas dos socialistas relativas  √† sua pr√≥pria organiza√ß√£o.

Apesar de a reuni√£o da Executiva Nacional do PSB ter revelado pensamentos diversificados e vis√Ķes diferenciadas da realidade, sobre um ponto do  documento demonstrou uma grande converg√™ncia: "[¬Ö] a maior contribui√ß√£o que o PSB pode dar ao aprimoramento do sistema pol√≠tico √© promover sua pr√≥pria auto-reforma, que deve preservar seus valores program√°ticos fundamentais , desenvolvendo-se para fazer  face aos desafios pr√≥prios do mundo contempor√Ęneo¬Ē. A auto-reforma ter√° na Confer√™ncia que culminar√° o processo de discuss√£o que atualizar√° o Manifesto e o Programa do PSB, ainda este ano, um ponto de inflex√£o.

E essa auto-reforma, como p√īde se depreender das interven√ß√Ķes durante a reuni√£o, tem tr√™s componentes principais  relativos √† forma (comunica√ß√£o), ao conte√ļdo (nova agenda) e defini√ß√£o ideol√≥gica (reafirma√ß√£o do socialismo democr√°tico). Pelo que disseram o ex-senador Jo√£o Alberto Capiberibe e o deputado Tadeu Alencar, o PSB  precisa revolucionar sua comunica√ß√£o para se colocar a altura da era da comunica√ß√£o digital, sem desprezar as m√≠dias tradicionais. O ex-governador M√°rcio Fran√ßa deixou claro que os esfor√ßos pol√≠ticos e de comunica√ß√£o do partido devem levar em conta a exist√™ncia de campos pol√≠ticos a serem ocupados dando como exemplo que o campo da ultra direita j√° est√° ocupado pelos partidos que apoiam o Governo de Bolsonaro.

SE O PSB CONSEGUIR FORMULAR TEORICAMENTE, E LEVAR √Ä PR√ĀTICA, UM SALTO CRIATIVO PARA UMA VERDADEIRA REFUNDA√á√ÉO DO BRASIL, ESTAR√Ā CUMPRINDO A CONS√ćGNIA DE SEUS FUNDADORES, " SOCIALISMO E LIBERDADE¬Ē

Quanto ao conte√ļdo, o pr√≥prio texto de Siqueira al√©m de se posicionar  contra a agenda econ√īmica-social regressiva do governo federal, define com clareza a posi√ß√Ķes dos socialistas brasileiros em defesa da soberania nacional, de uma Reforma Tribut√°ria Progressiva, dos Direitos Sociais conquistados na Constitui√ß√£o de 1988, de uma reestrutura√ß√£o fiscal que atinja o servi√ßo da divida publica, as renuncias fiscais e os grande devedores do fisco. Mas tamb√©m prop√Ķe eixos estrat√©gicos para um projeto nacional de desenvolvimento :

1 ¬Ė Desenvolver todas as a√ß√Ķes necess√°rias a inserir o Brasil no contexto da economia criativa, que j√° se transformou nas economias desenvolvidas no principal elemento de gera√ß√£o de valor.

2 ¬Ė Ampliar os investimentos em todos os setores que qualifiquem a economia nacional, no sentido de aumentar o valor agregado de nossos produtos e gerar empregos qualificados, em lugar da precariza√ß√£o que vem sendo promovida nos √ļltimos anos.

3 ¬Ė Investir pesadamente em educa√ß√£o, ci√™ncia, tecnologia e inova√ß√£o, como elemento essencial ao desenvolvimento em geral e ao desenvolvimento de uma verdadeira politica industrial, que amplie a produtividade e competitividade da ind√ļstria nacional.

4 ¬Ė Defender a soberania da regi√£o amaz√īnica, como base no Programa Ocupa√ß√£o Inteligente da Amaz√īnia, fundamentado essencialmente na articula√ß√£o de iniciativas das politicas de ci√™ncia, tecnologia e inova√ß√£o, tendo por metas principais promover a sustentabilidade econ√īmica regional e inclus√£o social.

Um quinto ponto acrescido a essa agenda m√≠nima foi a quest√£o da Seguran√ßa P√ļblica, dada √† sua imensa abrang√™ncia na vida do povo brasileiro.

Finalmente a quest√£o ideol√≥gica com suas inevit√°veis contra-faces nacionais e internacionais. A Executiva Nacional do PSB, na sua grande maioria, concorda que ser√° preciso atualizar o significado do socialismo democr√°tico, mas que esse deve continuar sendo o sentido da luta do Partido. Semelhante atualiza√ß√£o passa, inclusive, pelo primeiro item da agenda m√≠nima referida por Siqueira sobre "inserir o Brasil no contexto da economia criativa¬Ē. Nossa vis√£o seria, portanto, de um socialismo democr√°tico e criativo.

No plano internacional, a indica√ß√£o de desfiliar o PSB do Foro S√£o Paulo √© bastante reveladora. A nota da Executiva sobre a reuni√£o optou pela eleg√Ęncia e simplicidade: comunicar a sa√≠da como decorr√™ncia da nossa filia√ß√£o √† Alian√ßa Progressista e pela concentra√ß√£o de esfor√ßos para o fortalecimento da Coordena√ß√£o Socialista Latino Americana que tem agora, como Secret√°rio Geral, o deputado Alexandre Molon, sucedendo Beto Albuquerque, cuja gest√£o foi unanimemente elogiada.

A questão da Venezuela foi também reveladora da posição ideológica do atual PSB: todos concordaram que a questão venezuelana transformou-se em peça de propaganda da direita mundial e brasileira contra um socialismo autoproclamado, mas inexistente naquele pais. A nossa posição não significa, no entanto, nem de longe apoio a intervenção externa sugerida pelos EUA e por setores do governo Brasileiro.

Se o PSB conseguir formular teoricamente, e levar √† pr√°tica, um salto criativo para uma verdadeira refunda√ß√£o do Brasil, estar√° cumprindo a cons√≠gnia de seus fundadores, " Socialismo e Liberdade¬Ē

*Domingos Leonelli é presidente Instituto Pensar e membro da Executiva Nacional do PSB.



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