Instituto Pensar - Em votação, Chile diz ?não? à nova Constituição

Em votação, Chile diz ?não? à nova Constituição

Em 2019, protestos no Chile já pediam uma Nova Constituição. Foto: José Pereira/Wikimedia Commons

Os chilenos rejeitaram a proposta de uma Nova Constitui√ß√£o neste domingo (4) com 62% dos votos v√°lidos contr√°rios ao texto e 38% favor√°veis. Foram pouco mais de 7,5 milh√Ķes de votos pela rejei√ß√£o e pouco menos de 5 milh√Ķes pela aprova√ß√£o. O voto no plebiscito foi obrigat√≥rio para todos os chilenos com mais de 18 anos.

Com a vit√≥ria do "n√£o?, a Carta Magna de 1980 permanece em vigor e deve haver uma nova disputa em torno do processo constituinte. Os pontos pol√™micos eleitoralmente provavelmente devem ser rediscutidos.

Em termos pr√°ticos, a Coaliz√£o Aprovo Dignidade, do presidente Gabriel Boric, prometeu lutar por algumas reformas previstas no texto e prop√Ķe uma nova Conven√ß√£o Constitucional para que seja reelaborado o texto ap√≥s a derrota. J√° os partidos da direita chilena querem um novo plebiscito para definir como ser√° redigida a pr√≥xima Carta. Houve muita reclama√ß√£o das direitas chilenas em rela√ß√£o ao car√°ter diverso da Conven√ß√£o Constitucional em epis√≥dio no qual foram definidos os termos da Constituinte e eles sa√≠ram derrotados.

A Nova Constitui√ß√£o chilena foi escrita por um grupo de 155 constituintes e carregou anos de mobiliza√ß√Ķes populares consigo. Foi a primeira vez no pa√≠s que um n√ļmero igual de homens e mulheres redigiu uma Carta Constitucional.

Quando a derrota da proposta da nova carta magna se tornou evidente, o presidente chileno, Gabriel Boric, falou em cadeia nacional de R√°dio e Televis√£o e assegurou que o povo "n√£o estava satisfeito com a proposta de Constitui√ß√£o oferecida ao Chile?.

"Essa decis√£o exige que nossas institui√ß√Ķes trabalhem com mais esfor√ßo, di√°logo, respeito e carinho at√© chegarmos a uma proposta que nos represente. Aceito esta mensagem com muita humildade: devemos ouvir a voz do povo?, disse Boric.

Principais pontos da Nova Constituição

Entre os pontos que geraram o desacordo no eleitorado est√£o quest√Ķes vinculadas aos povos ind√≠genas, √† pauta ambiental e a reivindica√ß√Ķes de g√™nero e sexualidade. A Nova Constitui√ß√£o previa o reconhecimento dos direitos da natureza e situa a emerg√™ncia clim√°tica global. Seria responsabilidade do Estado, ent√£o, combater a polui√ß√£o e o desmatamento.

Al√©m disso, o texto previa que o Chile se tornasse um Estado Plurinacional que reconheceria cerca de dez na√ß√Ķes ind√≠genas. As principais etnias, que representam 12% da popula√ß√£o, s√£o os Mapuche, Aymara, Rapa Nui, Lickanantay, Quechua, Colla, Diaguita, Chango, Yaghan e Selknam. Teriam direito aos seus pr√≥prios sistemas pol√≠tico e jur√≠dico, al√©m de terem os idiomas, s√≠mbolos e bandeiras oficializados.

J√° em rela√ß√£o √†s quest√Ķes de g√™nero e sexualidade, a Carta determinou a paridade de participa√ß√£o entre os g√™neros, que deve se aproximar dos 50% e, al√©m disso, tamb√©m previa o direito ao aborto.

O que n√£o divide tanto o eleitorado s√£o as propostas de democratiza√ß√£o da Sa√ļde, Educa√ß√£o e Previd√™ncia, temas car√≠ssimos ao conjunto dos chilenos. A Nova Carta reconheceria o acesso √† Sa√ļde e Educa√ß√£o como um direito de todos e obriga√ß√£o do Estado. Para isso criaria um Sistema Nacional de Sa√ļde e proibira o lucro √†s institui√ß√Ķes educacionais, al√©m de determinar que o conte√ļdo do curr√≠culo escolar seja laico. Al√©m disso, a Nova Carta ainda previa adendos aos poderes Legislativo e Judici√°rio com a cria√ß√£o de novos parlamentos regionais e tribunais espec√≠ficos.



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