Instituto Pensar - Lula defende direitos que Bolsonaro tira das empregadas domésticas

Lula defende direitos que Bolsonaro tira das empregadas domésticas

Lula tem encontro com lideranças de empregadas domésticas. Foto: Ricardo Stuckert

Durante reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, neste domingo (04), lideranças de empregadas domésticas relataram que os direitos da categoria foram garantidos durante os governos do Partido dos Trabalhadores (PT) e que Jair Bolsonaro, com sua política de desmonte sistêmico do estado, está atuando contra os operários brasileiros.

"N√£o est√° f√°cil, gente. Este desgoverno que est√° a√≠ tirou os direitos da classe trabalhadora com a ?deforma? trabalhista e previdenci√°ria. Ele √© um homem que nos descrimina quando ele abre a boca e diz que nunca votou a favor da trabalhadora dom√©stica. Ent√£o, vamos falar para nossos amigos, amigas e familiares, porque somos mulheres trabalhadoras dom√©sticas, fazemos parte da classe oper√°ria, e precisamos eleger deputados, deputadas, senadores e governadores que est√£o com nosso presidente Lula?, declarou Creuza Maria Oliveira, presidenta de honra da Federa√ß√£o Nacional das Trabalhadoras Dom√©sticas (Fenatrad).

Diana Soles, imigrante boliviana, explicou que pessoas como ela muitas vezes s√£o colocadas em situa√ß√Ķes an√°logas √† escravid√£o ou contratadas sem os devidos direitos, mas que encontrou no Brasil e no presidente Lula um porto seguro.

"Estou no Brasil há 26 anos e eu estou aqui para agradecer o que o senhor [Lula] fez pela classe trabalhadora doméstica. Eu aprendi a gostar do seu trabalho, olhava, pesquisava na internet. Eu sei o que o senhor fez, e eu sei que vai fazer ainda mais. A nossa esperança é o senhor. As nossas vidas dependem do senhor, de todas nós. Se todas nos unirmos, vai ser melhor. Então, temos que ajudar o presidente Lula para que ele faça um bom governo. Para isso, estamos aqui, para nos juntarmos, as trabalhadoras domésticas?, afirmou.

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Presidenta da Fenatrad, Cleide Silva Pinto entregou uma carta compromisso com todas as demandas da categoria. Emocionada, ela disse que é muita responsabilidade falar sobre as empregadas domésticas e em nome delas, e que as coisas estão difíceis com Bolsonaro na presidência.

"Eu não posso deixar de falar que tenho dois filhos e eles são formados graças ao governo Lula. O filho da trabalhadora doméstica tem canudo graças ao governo Lula, ao governo Dilma. Uma trabalhadora doméstica ter dois filhos com canudo. Porque, se você tem dinheiro, você consegue uma faculdade, mas se você não tem? tem que ter um governo comprometido com as trabalhadoras, com o povo. Então, nessa linha de pensamento, para a nossa categoria, é muito importante a volta do governo do PT?, afirmou.

Outra doméstica com filho formado é Clareni Silveira da Cruz, que saiu de Campinas, no interior paulista, para encontrar com Lula. Ela disse que sempre teve a mesma profissão e assim criou as duas filhas, sendo que uma delas é formada em um Instituto Federal construído durante os governos do Partido dos Trabalhadores. "Nós amamos o PT, toda a nossa categoria. Conta com nós! Lula é a esperança do Brasil?, completou.

PSB defende direitos dos trabalhadores

Em seu Programa, o PSB refor√ßa a necessidade de regulamenta√ß√£o dos diretos trabalhistas previstos do artigo 7¬ļ ao artigo 11 da Constitui√ß√£o, que estabelecem dispositivos como a prote√ß√£o contra a despedida arbitr√°ria, o seguro desemprego, o sal√°rio m√≠nimo, as jornadas de 8 horas (normal) e de 6 horas para trabalho ininterrupto, e a criminaliza√ß√£o da reten√ß√£o dolosa do sal√°rio.

Diferentemente de outros direitos sociais, como Sa√ļde e Educa√ß√£o, o direito ao trabalho n√£o conta com instrumentos jur√≠dicos e administrativos que garantam seu cumprimento pelo Estado como, por exemplo, o emprego ou atividade rent√°vel, com pol√≠ticas p√ļblicas e medidas macroecon√īmicas precisas.

O PSB apoia o fortalecimento da pol√≠tica de trabalho, atrav√©s Pol√≠ticas Sociais 114 Programa do PSB da tr√≠ade qualifica√ß√£o social e profissional, seguro-desemprego e intermedia√ß√£o de m√£o de obra. Esse √ļltimo pilar, quando desenvolvido pela iniciativa privada, deve ser mais bem regulamentado, com severo controle social e do Estado.

O PSB defende, com urg√™ncia, a ado√ß√£o e promo√ß√£o de pol√≠ticas que diminuam as dram√°ticas taxas de desemprego e desalento, decorrentes de pol√≠ticas macroecon√īmicas liberais, bem como das mudan√ßas do cen√°rio do trabalho e emprego, ocorridas em raz√£o do desenvolvimento das novas tecnologias. E, particularmente, para aqueles que ainda n√£o tiveram acesso ao primeiro emprego, o PSB prop√Ķe a promo√ß√£o do Trabalho Decente, segundo apregoa a Organiza√ß√£o Internacional do Trabalho (OIT) em sua plataforma.

Cabe aos socialistas brasileiros a defesa da Constituição de 1988 e a luta pela revogação da emenda constitucional chamada de Reforma Trabalhista, do Governo Temer, bem como a formulação de uma verdadeira reforma trabalhista, capaz de defender novos direitos para os trabalhadores, numa sociedade em que o modelo de produção se modifica rapidamente com a revolução tecnológica, gerando desemprego, subemprego e a "uberização? do trabalho.



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