Instituto Pensar - A privatização da Eletrobras trará severas consequências ao país

A privatização da Eletrobras trará severas consequências ao país

por: Fl√°vio Dino 


Ex-governador do Maranh√£o, Fl√°vio Dino (PSB), o Judici√°rio brasileiro. Foto: Assessoria PSB 40

A Constitui√ß√£o Federal, logo no seu art. 1¬ļ, inciso I, define a soberania como um dos fundamentos da nossa Rep√ļblica. Por conseguinte, a soberania nacional deve ser defendida como valor essencial ao desenvolvimento p√°trio. Um pa√≠s mais justo se constr√≥i com sa√ļde, educa√ß√£o e oportunidades para todos. Para tanto, √© vital termos soberania cient√≠fica, tecnol√≥gica e energ√©tica, bem como protegermos os ativos estrat√©gicos, a exemplo da √°gua, das florestas e dos recursos minerais. Contudo, o neoliberalismo tardio, ainda hegem√īnico em altos escal√Ķes, sempre coloca na mesa questionamentos contra empresas p√ļblicas superavit√°rias e servi√ßos p√ļblicos dos quais dependem a vida de milh√Ķes de brasileiros.

Nos √ļltimos anos, tornou-se comum uma gest√£o federal atabalhoada que, como n√£o sabe gerir a m√°quina p√ļblica, traz constantemente √† tona o assunto das privatiza√ß√Ķes, como se fosse uma esp√©cie de solu√ß√£o m√°gica para todos os males nacionais. Pouco antes da pandemia, n√£o nos esque√ßamos, o governo iniciou o debate para a privatiza√ß√£o do Sistema √önico de Sa√ļde. O que teria sido das fam√≠lias brasileiras caso o SUS estivesse privatizado √† √©poca da pandemia, com doentes carregando vouchers para serem atendidas em hospitais particulares j√° lotados?

Nenhum país do mundo abre mão dos seus ativos estratégicos, necessários à concretização da soberania. O Brasil se desfez de parte da Petrobras, uma das maiores empresas petrolíferas do mundo e vitoriosa na exploração do Pré-sal. E agora caminha para entregar nas mãos do capital estrangeiro a maior empresa de geração elétrica da América Latina, o que pode ter consequências severas para a população brasileira, inclusive com a elevação de tarifas, como estamos vendo com o gás de cozinha e o diesel.

A defesa do "Estado M√≠nimo? n√£o condiz com a realidade brasileira, em raz√£o das gigantescas e hist√≥ricas d√≠vidas sociais. A imensa maioria das empresas p√ļblicas presta servi√ßos essenciais. Elas devem ser preservadas pelo bem da na√ß√£o, a fim de que essas d√≠vidas sociais, que diariamente massacram nosso povo, sejam pagas.

No Maranh√£o, temos um √≥timo exemplo de empresa p√ļblica eficiente e que ajuda a popula√ß√£o. Em face de condi√ß√£o geogr√°fica favor√°vel, o nosso estado √© prop√≠cio para a explora√ß√£o portu√°ria. Assim, temos uma √≥tima infraestrutura para escoamento da produ√ß√£o do Centro-Norte do Pa√≠s, em decorr√™ncia de uma localiza√ß√£o pr√≥xima aos portos da Europa e da Am√©rica do Norte, tamb√©m com f√°cil acesso ao Canal do Panam√°, que possibilita uma rota mais r√°pida para a √Āsia. Esse complexo portu√°rio √© gerido por uma empresa p√ļblica, a Empresa Maranhense de Administra√ß√£o Portu√°ria, conhecida pela sigla Emap.

O Porto do Itaqui √© destaque nacional, segundo a Ag√™ncia Nacional de Transporte Aquavi√°rio, que em 2021 reconheceu a empresa maranhense como a respons√°vel pelo quarto maior porto p√ļblico do Pa√≠s, movimentando mais de 31 milh√Ķes de toneladas, e o que mais cresceu entre os cinco maiores, aumentando em 22,6% a carga transportada entre 2020 e 2021. Uma empresa com gest√£o p√ļblica que emula a imagem positiva do estado para investidores do mundo todo, que dinamiza a economia local e emprega mais de 16 mil pessoas, de forma direta e indireta. Um grande vetor de desenvolvimento econ√īmico, mas que tamb√©m implementa programas sociais, com oferta de forma√ß√£o profissional, capacita√ß√£o a pequenos neg√≥cios e incentivos √† produ√ß√£o cient√≠fica no Maranh√£o.

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Nos anos mais recentes, o Porto do Itaqui recebeu mais de 2 bilh√Ķes de reais em investimentos p√ļblicos e privados, possibilitando a expans√£o da atividade, com a constru√ß√£o de novos terminais e ber√ßos para atraca√ß√£o de navios. O Porto do Itaqui √© um patrim√īnio dos brasileiros e deve ser mantido assim. Utilizo esse exemplo para sublinhar que o p√ļblico bem gerido d√° certo e traz bons resultados para todos. O falso patriotismo, que usa o verde-amarelo, mas vende nossas riquezas, n√£o pode prevalecer.

A partir dos anos 1940, o Brasil teve grande crescimento econ√īmico e gera√ß√£o de benef√≠cios sociais. N√£o por acaso, nesse per√≠odo, a nossa p√°tria era movida pelo debate sobre grandes projetos nacionais, dos quais muitos chegaram aos nossos dias, tais como o BNDES, a Petrobras, as universidades federais e as institui√ß√Ķes culturais. Essa correspond√™ncia hist√≥rica √© mais uma prova de que somente com soberania teremos o verdadeiro progresso social. √Č preciso amar o Brasil e expulsar do poder os vendilh√Ķes antipatri√≥ticos, inclusive os que indevidamente ostentam uniformes militares, enquanto formulam tenebrosos projetos. ?

*Artigo publicado na edi√ß√£o de n¬ļ 1210 da revista Carta Capital, em 1¬ļ de junho de 2022

**Reproduzido via PSB Nacional



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