Instituto Pensar - Federação: ideias para superar os impasses

Federação: ideias para superar os impasses

por: Domingos Leonelli 


Domingos Leonelli. Foto: PSB

Quase todos concordam que a ideia da federação seria um passo estratégico importante no sentido de unir uma grande parte da esquerda brasileira. Isso representaria o fortalecimento de avanços políticos estruturais em um eventual governo do presidente Lula.

Contudo, principalmente na sua fase inicial, a federação precisaria ser constituída com muita delicadeza política e de uma forma que não caracterizasse a submissão de um partido por outros.

Todos concordam tamb√©m, que o PT exerceria numa federa√ß√£o composta com o PSB, PCdoB e o PV, uma natural hegemonia. Tanto pelo fato de ser o maior partido, como por ter Lula como candidato a presidente da Rep√ļblica. Ocorre que essa hegemonia precisaria ser exercida delicada e fraternalmente, o grupo precisaria tamb√©m de normas constitutivas que assegurem um maior equil√≠brio e induzam a decis√Ķes consensuais.

Assim, a pr√≥pria composi√ß√£o dos 50 membros da dire√ß√£o Nacional teria que ser mais equilibrada e levar em conta, al√©m da representa√ß√£o federal dos partidos, o n√ļmero de prefeitos e governadores que esses eles possuem. Isso manteria, mas moderaria a for√ßa majorit√°ria do PT no interior da federa√ß√£o.

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Outra ideia j√° apresentada pelo PCdoB na sua proposta inicial pro estatuto da federa√ß√£o seria fortalecer as decis√Ķes consensuais a partir da f√≥rmula de 4/5 (quatro quintos) para decis√Ķes finais.

Embora possa se pensar em uma mudan√ßa da legisla√ß√£o sobre as federa√ß√Ķes em rela√ß√£o as elei√ß√Ķes municipais de 2024, seria muito razo√°vel a preced√™ncia das candidaturas dos prefeitos j√° eleitos em 2020, considerando-os como candidatos natos.

Importante, tamb√©m, afastar a hip√≥tese da mudan√ßa na composi√ß√£o dos √≥rg√£os diretivos da federa√ß√£o a partir das elei√ß√Ķes de 2022, conforme dispositivo constante na proposta do PT para o estatuto da federa√ß√£o.

Finalmente, seria tamb√©m um fator muito positivo para a federa√ß√£o, o reconhecimento das diferen√ßas regionais, incorporando a ideia de que o n√ļmero de candidatos a deputado federal e estadual de cada estado fosse calculado a partir dos resultados eleitorais do pr√≥prio estado, e n√£o nacionalmente.

Essas medidas proporcionariam um maior conforto democrático aos participantes da federação.

Por Domingos Leonelli, ex-deputado federal e coordenador do site Socialismo Criativo



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