Instituto Pensar - STF derruba decis√Ķes que censuraram reportagens do jornal O Globo

STF derruba decis√Ķes que censuraram reportagens do jornal O Globo

O ministro Gilmar Mendes, do STF, em sess√£o plen√°ria do tribunal 08/09/2021 Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou ontem as decis√Ķes da 3¬™ Vara C√≠vel e de Acidentes de Trabalho de Manaus que censuraram reportagens do Globo. As publica√ß√Ķes abordavam inconsist√™ncias e suspeitas de fraude em um ensaio cl√≠nico da proxalutamida, rem√©dio sem efic√°cia comprovada contra a Covid-19, pertencente ao chamado "kit covid?.

O ensaio que motivou as reportagens foi realizado pela empresa Samel, uma rede de sa√ļde privada que acolheu e patrocinou os testes com o medicamento sem comprova√ß√£o cient√≠fica na capital do Amazonas. A empresa e seu dono contestaram as publica√ß√Ķes na Justi√ßa e ganharam liminarmente o direito de resposta sobre reportagens veiculadas no blog da colunista Malu Gaspar e a consequente remo√ß√£o dos textos.

"Na presente reclama√ß√£o, entendo que a veicula√ß√£o das mat√©rias jornal√≠sticas ocorreu dentro de par√Ęmetros normais, de modo que a ordem judicial reclamada afigura-se injustific√°vel √† luz do direito fundamental √† liberdade de express√£o e de imprensa?. Gilmar Mendes

Jornal acatou decis√£o

Al√©m de determinar que O Globo retirasse as tr√™s reportagens do ar, a Justi√ßa do Amazonas ainda determinou a despublica√ß√£o de outras mat√©rias e a publica√ß√£o de um direito de resposta da Samel. Proibiu ainda o jornal de publicar qualquer outro material associando o nome e imagem da Samel a fatos atinentes √† medica√ß√£o proxalutamida. O jornal acatou a decis√£o judicial.

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Depois, em nova decis√£o, o juiz acolheu um novo pedido da empresa e determinou que o jornal publicasse a nota de direito de resposta pela segunda vez e aplicou multa de R$ 210 mil. A empresa argumentou que O Globo teria descumprido a ordem de publica√ß√£o de direito de resposta de decis√£o proferida em outubro deste ano. O direito de resposta foi publicado na √≠ntegra no blog da colunista Malu Gaspar, mesmo espa√ßo em que as reportagens foram veiculadas.

Apesar disso, a empresa voltou √† Justi√ßa sob o argumento de que O Globo restringiu o acesso ao texto, uma vez que n√£o deu destaque na p√°gina principal, e que o link n√£o apareceria entre os resultados de busca na p√°gina do jornal. O material foi publicado no ambiente digital de blogs do Globo, que por raz√Ķes t√©cnicas n√£o aparece na busca geral do site.

Abertura de investiga√ß√£o 

A s√©rie de reportagens sobre a proxalutamida foi baseada em investiga√ß√£o independente conduzida pelo rep√≥rter Johanns Eller a partir de documentos p√ļblicos divulgados pela pr√≥pria equipe de estudiosos. A publica√ß√£o do material levou √† abertura de uma investiga√ß√£o pela Comiss√£o Nacional de √Čtica em Pesquisa, um inqu√©rito civil p√ļblico e de um procedimento criminal no Minist√©rio P√ļblico Federal do Amazonas ? todos ainda em curso.

As irregularidades constatadas foram também retratadas por periódicos científicos como a revista "Science? e veículos internacionais, a exemplo da BBC e da agência Reuters.

Com informa√ß√Ķes do jornal O Globo



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