Instituto Pensar - Guedes vai a C√Ęmara, fala sobre offshore e nega conflito de interesses

Guedes vai a C√Ęmara, fala sobre offshore e nega conflito de interesses

Foto: Reprodução

Em audi√™ncia na C√Ęmara, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta ter√ßa-feira que a sua empresa fora do pa√≠s instalada em para√≠so fiscal (offshore), nas Ilhas Virgens Brit√Ęnicas, √© "absolutamente legal?, disse que n√£o entrou no governo por "oportunismo? e que n√£o h√° conflitos de interesse com a manuten√ß√£o da conta no exterior.

No in√≠cio de outubro, a s√©rie de reportagens Pandora Papers, do Cons√≥rcio Internacional de Jornalistas Investigativos, apontou que Guedes, enquanto era s√≥cio da Bozano Investimentos, fundou a Dreadnoughts International, nas Ilhas Virgens Brit√Ęnicas. Segundo as reportagens, Guedes segue com a empresa ativa e tinha, em 2015, patrim√īnio de US$ 9,5 milh√Ķes.

Ter offshore n√£o √© ilegal, desde que a empresa seja declarada √† Receita Federal. As reportagens revelaram tamb√©m que o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, criou a Cor Assets S.A., no Panam√°. Campos Neto, que havia declarado esta e outras empresas no exterior em sabatina no Senado, fechou a companhia no ano passado.

Guedes foi convocado para falar sobre o assunto nas Comiss√Ķes de Trabalho, de Administra√ß√£o e Servi√ßo P√ļblico (CTASP) e de Comiss√£o de Fiscaliza√ß√£o Financeira e Controle (CFFC) da C√Ęmara dos Deputados.

O ministro afirmou que enviou recursos ao exterior em 2015, em uma √ļnica vez, e depois n√£o mexeu no dinheiro. Disse que os valores s√£o declarados anualmente √† Receita Federal, ao Banco Central e informou que, quando entrou no governo, remeteu as informa√ß√Ķes tamb√©m ao Conselho de √Čtica da Presid√™ncia da Rep√ļblica.

? Existe algum conflito de interesse? A resposta é não, mil vezes não ? disse o ministro.

Guedes disse que a listagem de seus familiares como diretores e acionistas da empresa offshore se deu por quest√Ķes sucess√≥rias e para escapar de um imposto maior nos Estados Unidos. Se a conta fosse em nome da pessoa f√≠sica, a maior parte do recurso iria para o governo americano, n√£o para os familiares, afirmou.

? Offshore √© um ve√≠culo de investimento absolutamente legal. √Č absolutamente legal. Por raz√Ķes sucess√≥rias, se voc√™ quiser investir em alguma coisa, por exemplo, nos Estados Unidos  Se tiver uma conta em nome da pessoa f√≠sica, se voc√™ falecer, 46%, 47% √© expropriado pelo governo americano. Tendo uma conta em pessoa f√≠sica, todo seu trabalho de vida, ao inv√©s de deixar para herdeiros, vira imposto sobre heran√ßa ? explicou, acrescentando:

? Então o melhor é usar offshore. Se eu morrer, invés de metade ser apropriado pelo governo americano, vai para a sua sucessão. Isso é o que explica colocar um parente.

Os recursos lá fora e seus investimentos no Brasil estão sendo geridos por um "blind trust?, administração sem interferência de sua família, afirmou Guedes.

? São recursos das famílias que estão lá, estacionados. Nenhuma operação com empresas brasileiras listadas em bolsas, que estão fazendo IPOS, índices brasileiros, não tem nada disso. São fundos de longo prazo, recursos da família, transparentes, registrados no BC, com origem, declarados à Receita Federal todos anos ? disse.

Guedes contou que formou seu patrim√īnio no mercado financeiro e na √°rea de educa√ß√£o. Lembrou que foi um dos fundadores do Banco Pactual, e que tamb√©m abriu a maior escola de ensino b√°sico brasileiro, na Abril Educa√ß√£o, no Ibmec e no Insper, al√©m de ter iniciado os cursos de MBA (Master Business Administration), um treinamento para executivos, no Brasil.

? Tive oportunidade de vir para o governo antes e não vim. Se fosse alguém que quisesse ganhar, usar conflito de interesses, informação privilegiada, teria vindo antes. Quando Tancredo Neves foi eleito, (Francisco) Dornelles pode dizer que fui convidado por ele para vir ao governo ? revelou.

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O ministro disse que abriu m√£o do rendimento de capital de diversos investimentos no Brasil e, por isso, perdeu dinheiro ao entrar no governo.

? Eu perdi mais do que o valor dessa offshore ? disse. ? Perdi muito dinheiro vindo aqui (ao governo) para evitar problemas. Tudo que estava nas minhas mãos, que eu estava investindo, eu vendi ao preço do investimento.

O ministro disse que defendeu tributar offshores, na reforma do Imposto de Renda. Esse trecho da proposta foi retirado na C√Ęmara.

? Tentamos tributar os mais ricos, mas não conseguimos ? disse, contando que perdeu amigos no mercado por defender a taxação de dividendos.

Conflito de interesses

Guedes afirmou ainda que n√£o h√° conflito de interesses porque deixou a empresa antes de ingressar no governo.

O artigo 5¬ļ do C√≥digo de Conduta da Alta Administra√ß√£o Federal, institu√≠do em 2000, pro√≠be funcion√°rios do alto escal√£o de manter aplica√ß√Ķes financeiras, no Brasil ou no exterior, pass√≠veis de ser afetadas por pol√≠ticas governamentais.

? A offshore é como se fosse uma ferramenta, uma faca. Você pode usar para o mal, para matar alguém; ou para o bem, para descascar uma laranja. Eu fiz um depósito lá fora, em 2014 ou 2015. E nunca mais houve saque para trazer para o Brasil. Não houve mais depósitos ou remessas ao Brasil. São recursos que foram e é parte da sucessão familiar ? afirmou.

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O ministro disse que h√° narrativa pol√≠tica, covardia e desrespeito aos fatos nas acusa√ß√Ķes relacionadas √† offshore.

? Todo mundo est√° limpo, todo mundo est√° legal, tudo est√° declarado. Apesar disso, o barulho n√£o est√° parando ? se queixou.

Alta do dólar

O ministro tamb√©m negou que tenha atuado para elevar a cota√ß√£o do d√≥lar e, com isso, lucrar com seus recursos depositados no exterior. Como os valores est√£o em moeda norte-americana, os investimentos se valorizam se o d√≥lar sobe. Nos √ļltimos anos, com tens√Ķes pol√≠ticas e a pandemia da Covid-19, o d√≥lar disparou no Brasil.

? Quanto ao c√Ęmbio, ningu√©m lutou mais por um Banco Central independente do que eu. Se quisesse manipular o c√Ęmbio, fazer alguma coisa, eu ficava com o Banco Central sob  meu comando. √Č o contr√°rio. Agrade√ßo √† C√Ęmara por ter aprovado o Banco Central independente, pois tira o espa√ßo de atua√ß√£o do Minist√©rio da Economia. √Č a despolitiza√ß√£o da moeda ? disse. ? A ideia de que estou especulando com o d√≥lar subindo ou caindo n√£o existe.

Guedes creditou a alta do d√≥lar nos √ļltimos anos √† pandemia da Covid-19.

? Um vez eu falei que se o c√Ęmbio chegar a R$ 5 √© porque eu falei muita besteira. Volta e meia tem um economista mais engra√ßadinho que fala que eu fiz muita besteira. Eu pergunto assim: voc√™ ouviu falar de Covid? Se ouviu falar, por favor, n√£o brinque disse. Houve uma trag√©dia no mundo e o Brasil foi um dos pa√≠ses que melhor reagiram ? declarou.



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