Instituto Pensar - Juristas listam possÔŅĹÔŅĹveis crimes de Bolsonaro em parecer ÔŅĹÔŅĹ CPI

Juristas listam possíveis crimes de Bolsonaro em parecer à CPI

por: Iara Vidal 


Foto: Reprodução

Uma comiss√£o de juristas que sugere o indiciamento do presidente da Rep√ļblica, Jair Bolsonaro (sem partido), por crime de responsabilidade vai participar de uma videoconfer√™ncia com integrantes da CPI da Pandemia no Senado nesta quarta-feira (15), a partir de 17h. O grupo √© coordenado pelo ex-ministro da Justi√ßa e professor de Direito Penal da Universidade de S√£o Paulo Miguel Reale Junior.

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Para a comiss√£o de juristas, Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade, crime de epidemia, crime de prevarica√ß√£o, crime contra a humanidade, infra√ß√£o de medida sanit√°ria, charlatanismo e incita√ß√£o ao crime.

O relat√≥rio atende a um requerimento aprovado em junho pela CPI, de iniciativa do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Segundo a comiss√£o de juristas, Jair Bolsonaro prejudicou e retardou o acesso √† sa√ļde p√ļblica. O documento tamb√©m sugere o indiciamento do ex-ministro da Sa√ļde Eduardo Pazuello e da secret√°ria de Gest√£o do Trabalho e da Educa√ß√£o da pasta, Mayra Pinheiro.

"A responsabilidade penal do presidente da Rep√ļblica √© a do mandante, organizador e dirigente da conduta de seus subordinados, em especial do ministro da Sa√ļde Eduardo Pazuello. Portanto, a resposta penal pode ser agravada. Para al√©m da pr√°tica dos crimes comuns, tamb√©m est√° demonstrada responsabilidade penal individual do presidente, do ministro Eduardo Pazuello e, pelo menos, da m√©dica Mayra Pinheiro Correia, pelos crimes contra a humanidade analisados?, conclui o relat√≥rio.

O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse que vai levar em consideração no parecer final os tipos penais sugeridos pelos juristas. Também integram a comissão o advogado Alexandre Wunderlich, a professora de Direito Penal Helena Regina Lobo da Costa e a desembargadora Sylvia H. Steiner.

"Vamos levar em consideração e estimular o debate com relação à utilização dos tipos penas no relatório da CPI. Estão todos muito bem encaminhados do ponto de vista da prova. O relatório conterá a indicação de crimes comuns, crimes de responsabilidade, que podem ser aplicados contra o presidente, ministros e agentes políticos, e crimes contra a humanidade. Estou também avaliando criteriosamente a possibilidade da utilização do genocídio com relação aos índios e a Manaus. Mas isso ainda está em avaliação.?
Renan Calheiros

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), destacou que a comissão de juristas dedicou um capítulo específico do relatório para analisar a postura de Jair Bolsonaro durante o pico da pandemia de coronavírus na capital amazonense. O título do capítulo é "Manaus: um caso exemplar do desprezo à vida?. O documento cita o aplicativo TrateCOV, usado pelo governo federal para prescrever medicamentos ineficazes como cloroquina e ivermectina.

"Hoje vi o jurista Miguel Reale Junior falando uma coisa que falei logo no in√≠cio da CPI: meu estado foi utilizado como cobaia. Ele reafirma isso hoje. O aplicativo usado no Amazonas levou ao √≥bito muitos amazonenses. Concordo claramente. Em outras quest√Ķes, √© importante ser explicado juridicamente para que a gente n√£o force uma situa√ß√£o que n√£o existe. N√£o √© pessoal, n√£o √© vingan√ßa contra ningu√©m. Mas √© atr√°s de justi√ßa para esses quase 600 mil brasileiros que perderam a vida com a pandemia.?
Omar Aziz

Com informa√ß√Ķes da Ag√™ncia Senado e de O Globo



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