Instituto Pensar - C√Ęmara debater√° privatiza√ß√£o de portos brasileiros a pedido do PSB

C√Ęmara debater√° privatiza√ß√£o de portos brasileiros a pedido do PSB

por: Igor Tarc√≠zio


O setor portu√°rio √© um dos grandes respons√°veis pela movimenta√ß√£o da economia mesmo durante a crise sanit√°ria (Imagem: Reprodu√ß√£o/Ag√™ncia Brasil)

Nesta ter√ßa-feira (6), a Comiss√£o de Via√ß√£o e Transportes da C√Ęmara dos Deputados aprovou um requerimento da deputada socialista Rosana Valle (PSB-SP) para realiza√ß√£o de audi√™ncia p√ļblica que debater√° sobre a privatiza√ß√£o, chamada de "desestatiza√ß√£o?, dos portos brasileiros. Entre os convidados para o debate est√£o o ministro da Infraestrutura, Tarc√≠sio de Freitas, e o secret√°rio nacional de Portos e Transportes Aquavi√°rios, Diogo Piloni.

O setor portu√°rio √© um dos grandes respons√°veis pela movimenta√ß√£o da economia mesmo durante a crise sanit√°ria e econ√īmica que assola o pa√≠s devido a pandemia da Covid-19.

A parlamentar socialista destaca que a crise econ√īmica fez a venda de estatais se tornar uma das principais bandeiras do atual governo. Para ela, o ministro da Economia, Paulo Guedes, n√£o leva em considera√ß√£o caracter√≠sticas importantes das empresas antes de propor a privatiza√ß√£o delas, como saber se a empresa √© superavit√°ria ou deficit√°ria, desimportante ou estrat√©gica, de controle direto ou indireto, eficiente ou n√£o.

Na Baixada Santista, por exemplo, existe a possibilidade de privatizar a Autoridade Portu√°ria de Santos (SPA). De acordo com ela, essa possibilidade gerou muita preocupa√ß√£o no meio da navega√ß√£o comercial brasileira que interage com o Porto de Santos, o maior e mais importante complexo portu√°rio da Am√©rica Latina, respons√°vel por cerca de 30% da balan√ßa comercial brasileira.

Rosana lembra que o processo de privatiza√ß√£o da Companhia Docas do Esp√≠rito Santo (ES) est√° em andamento e j√° ocorreu uma audi√™ncia p√ļblica sobre o tema. Por isso, em face da complexidade que envolve a mat√©ria, a socialista considera importante a realiza√ß√£o da audi√™ncia p√ļblica.

"A privatiza√ß√£o das empresas estatais sem a devida aprova√ß√£o do Congresso Nacional √© proibida. Nos termos de decis√£o do Supremo Tribunal Federal, √© dever desta Comiss√£o apreciar a pauta em sua plenitude.?
Rosana Valle (PSB-SP)

Setor portu√°rio brasileiro

O setor portu√°rio brasileiro representa cerca de 95% da corrente de com√©rcio exterior que passa pelo pa√≠s e movimenta, em m√©dia, R$ 293 bilh√Ķes anualmente, o que representa 14,2% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Atualmente, 100% das cargas do agroneg√≥cio s√£o escoadas pelos portos. Para ilustrar o papel de protagonismo dos portos, dos U$47,5 bilh√Ķes que o Brasil exporta para a China, 98,2% s√£o transportados por via mar√≠tima.



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