Instituto Pensar - Ação pede que STF dê prazo para Congresso decidir sobre impeachment de Bolsonaro

Ação pede que STF dê prazo para Congresso decidir sobre impeachment de Bolsonaro

por: Igor Tarc√≠zio


Jair Bolsonaro (Imagem: Evaristo S√°/AFP)

O advogado Ronan Botelho protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma a√ß√£o que solicita √† Corte que estabele√ßa um prazo para que o presidente da C√Ęmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), analise os pedidos de impeachment apresentados contra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). 

No pedido liminar, Botelho afirma que h√° uma lacuna "proposital e perigosa, que o legislador deixou ao n√£o dar solu√ß√£o acerca de prazos, para o Presidente da C√Ęmara dos Deputados aceitar ou rejeitar Pedidos de Impedimentos ao Presidente da Rep√ļblica?.

De acordo com o Congresso em Foco, no documento o advogado também pede ainda que Lira apresente ao STF todos os requerimentos de impeachment em desfavor de Bolsonaro e seus devidos movimentos administrativos.

O tema j√° havia sido alvo de um projeto de resolu√ß√£o apresentado pelo deputado Denis Bezerra (PSB-CE). Segundo o socialista, a falta de prazo faz com que a decis√£o possa ser postergada indefinidamente. "√Č importante que a C√Ęmara n√£o se omita e se debruce sobre o projeto?, afirmou. A proposta aguarda parecer da Comiss√£o de Constitui√ß√£o e Justi√ßa (CCJ).

Novo pedido de impeachment

O deputado federal Alexandre Frota (PSDB) entrou com um pedido de impeachment contra Bolsonaro. No documento, Frota aponta que o presidente ataca institui√ß√Ķes democr√°ticas e comete crimes contra a sa√ļde e a administra√ß√£o p√ļblica. Dessa forma, Bolsonaro j√° tem 72 pedidos de impedimento protocolados na C√Ęmara.

Segundo o UOL, a den√ļncia por crime de responsabilidade foi encaminhada para Arthur Lira.

"Pelas raz√Ķes de fato e direito a seguir descritas, requerendo seu processamento e que, ao final, seja decretada a perda de seu cargo, assim como a inabilita√ß√£o para exercer fun√ß√£o p√ļblica, pelo prazo de oito ano?, escreveu Frota.

No pedido, o deputado destaca a recente troca de comandos no Minist√©rio da Defesa, que, segundo ele, "confirmou as preocupa√ß√Ķes da sociedade brasileira acerca de uma nova investida do presidente Jair Bolsonaro com objetivo de usar as For√ßas Armadas politicamente e de atentar contra as institui√ß√Ķes republicanas e democr√°ticas?.

Ap√≥s deixar o cargo, o ex-ministro da Defesa Azevedo e Silva admitiu a interlocutores que se sentia desconfort√°vel no governo e que havia uma press√£o para maior envolvimento pol√≠tico das For√ßas Armadas, o que ele n√£o permitiu.

Entre os crimes enumerados por Frota, ainda est√£o o enfrentamento √† pandemia da Covid-19.

"O Presidente da Rep√ļblica simplesmente ignorou a exist√™ncia da gravidade da pandemia que se instalou no pa√≠s, chamou-a de gripezinha, receitou rem√©dios, contrariou m√©dicos e por fim desprezou a imensa quantidade de mortos existentes, frases como ?e da√≠?, ?todo mundo um dia morre? e ?eu n√£o sou coveiro?, declarou.

Chances de Bolsonaro sofrer impeachment aumentam

Para o cientista pol√≠tico e professor da Pontif√≠cia Universidade Cat√≥lica de S√£o Paulo (PUC-SP), Pedro Fassoni Arruda, crescem as chances de Bolsonaro n√£o terminar seu mandato.

Em entrevista para o Rede Brasil, o analista faz uma analogia do cen√°rio atual com o de 2015, quando o ex-presidente da C√Ęmara dos Deputados Eduardo Cunha instaurou o processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Apesar de haver pouca for√ßa a favor do impedimento no in√≠cio da discuss√£o, o processo incorporou for√ßa ao longo dos meses e resultou na destitui√ß√£o da presidenta.

"Naquele momento, a maioria dos congressistas era contr√°ria. Depois veio o recesso parlamentar e as mobiliza√ß√Ķes populares, ent√£o muitos parlamentares cederam. A popularidade de Bolsonaro vem caindo e a popula√ß√£o n√£o aceita a forma que ele faz a gest√£o da pandemia. Por isso, √© poss√≠vel que cada vez ele perca apoio do Congresso Nacional, por isso est√° se tornando ref√©m do Centr√£o?, avaliou Fassoni.

O professor acrescenta ainda que parte da elite econ√īmica e tamb√©m pol√≠tica abandonaram Bolsonaro, o que aumenta a possibilidade de um processo de impeachment ser bem sucedido.

"A divulgação do manifesto de banqueiros e liberais mostram que há críticas no setor. Muitas pessoas que declararam votar em Bolsonaro no segundo turno de 2018, como Doria e Amoedo romperam com o governo. Então, ele passa por um processo de fritura e há uma grande chance, e espero que isso aconteça, do presidente cair antes do fim do mandato?, afirmou.

Chacota internacional

No √ļltimo s√°bado (3), o jornal norte-americano The Washington Post publicou um editorial com cr√≠ticas ao mandat√°rio. Com o t√≠tulo "Bolsonaro n√£o conseguiu impedir a covid-19. Agora, pode estar mirando a democracia?, o ve√≠culo denuncia o genoc√≠dio promovido pelo governo federal e as amea√ßas de golpe de Estado.

No texto, o jornal estadunidense diz: "n√£o h√° fim para a onda √† vista: gra√ßas √† impressionante incompet√™ncia do presidente Jair Bolsonaro e seu governo, apenas 2% dos brasileiros foram totalmente vacinados e as medidas de lockdown necess√°rias para frear novas infec√ß√Ķes, incluindo de uma variante virulenta que surgiu no pa√≠s, s√£o praticamente inexistentes?.

O Washington Post tamb√©m diz que, em vez de lutar contra o coronav√≠rus, Bolsonaro "parece estar preparando as bases para outro desastre: um golpe pol√≠tico contra os legisladores e eleitores que poderiam remov√™-lo do cargo?.

Para o jornal, o presidente brasileiro "já contribuiu muito para o agravamento da pandemia do coronavírus em seu próprio país e, por meio da disseminação da variante brasileira, pelo mundo. Ele não deve ter permissão para destruir uma das maiores democracias do mundo também?, concluiu.

Pedro Fassoni Arruda afirma que o editorial é a prova de que o Brasil se tornou um párea internacional e que o mundo inteiro vê os crimes cometidos por Bolsonaro.

"Nenhum pa√≠s do mundo deixa mais brasileiros entrarem, porque representamos um ter√ßo das mortes no mundo inteiro. √Č um absurdo completo o que acontecendo e a omiss√£o de Bolsonaro √© considerada criminosa. Est√° claramente configurado um crime de responsabilidade do presidente da Rep√ļblica, √© um crime de genoc√≠dio?, concluiu.



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