Instituto Pensar - Flávio Dino entra com ação no STF para obrigar governo a reativar UTIs

Flávio Dino entra com ação no STF para obrigar governo a reativar UTIs

por: Eduardo Pinheiro 


Fl√°vio Dino j√° faz planos para 2022 e decide disputar o Senado ? (Foto: Gilson Teixeira/Divulga√ß√£o)

O governador do Maranh√£o, Fl√°vio Dino (PCdoB), ingressou com uma a√ß√£o no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir que o governo de Jair Bolsonaro (sem partido) corte verbas de financiamento de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao atendimento de pacientes com a Covid-19. A a√ß√£o surgiu ap√≥s ap√≥s um fim de semana de reuni√Ķes entre os governadores da Amaz√īnia Legal, que divulgaram uma carta de apelo pedindo a reabilita√ß√£o desses leitos.

No pedido, protocolado na segunda-feira (8), Dino aponta que "j√° s√£o 18 dias seguidos em que a m√©dia di√°ria de mortes fica acima de 3 mil?, tornado urgente o suporte financeiro. A peti√ß√£o ainda argumenta que o Conselho Nacional de Secret√°rios de Sa√ļde (Conass) j√° alertou para diminui√ß√£o de leitos custeados pela Uni√£o.

"Diante desse cen√°rio grav√≠ssimo, quando o atendimento especializado, sobretudo para os casos que demandam UTIs , √© e ser√° ainda mais exigido e necess√°rio, observa-se da parte da Uni√£o, por meio do Minist√©rio da Sa√ļde, uma diminui√ß√£o do suporte financeiro para custeio de leitos de UTI e que tende a se agravar ainda mais nesse m√™s de fevereiro/2021, caso nenhuma medida seja adotada?, diz o texto da a√ß√£o.

O chefe do governo do Maranh√£o pede que caso a Uni√£o se recuse a cumprir o que for determinado pelo STF, que estipule uma multa di√°ria de R$ 1 milh√£o.

"Para garantia do cumprimento das obriga√ß√Ķes deferidas em sede de tutela de urg√™ncia, seja fixada multa di√°ria no valor de R$ 1.000.000,00 (um milh√£o de reais), sem preju√≠zo da ado√ß√£o de outras medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogat√≥rias necess√°rias para assegurar o cumprimento de ordem judicial?, diz.

Com informa√ß√Ķes do Metr√≥poles



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