Instituto Pensar - Sobre a ?Nova Economia do Projetamento?. Interroga√ß√Ķes e novos desenvolvimentos

Sobre a ?Nova Economia do Projetamento?. Interroga√ß√Ķes e novos desenvolvimentos

por: Elias Jabbour


(Imagem: Tipani/ Flickr)

Sempre alertei a quem me interroga a respeito que não estou trazendo nada novo no debate em matéria de economia do desenvolvimento. Rangel já tinha lançado as bases conceituais em 1956 e 1959 ao propor um novo marco conceitual que a história estava exigindo dadas as novidades intrínsecas ao projeto Sputinik e a reconstrução europeia. A teoria e a prática do "projetamento? foram abandonadas com a transformação do capitalismo em "capitalismo financeirizado? e o fim da experiência soviética. A China atual é uma repetição gigantesca do que já ocorreu antes e que muitos economistas do desenvolvimento já estudaram. Mas a história, neste caso, não se repete de forma que a China apenas faça de forma melhor o que os outros já fizeram. O debate que propomos é conceitual, sim. Mas principalmente histórico e político.

Analisar somente os instrumentos que a China tem utilizado para alcan√ßar seus objetivos n√£o √© dif√≠cil. Coordena√ß√£o, planejamento, gera√ß√£o de demanda via gastos do governo, pol√≠ticas industriais, mudan√ßas institucionais etc. Nada disso √© novo. A n√≥s o novo se resume, inicialmente a dois pontos j√° estabelecidos em nossa agenda de pesquisa: 1) essa "Nova Economia? surge na mesma √©poca hist√≥rica em que uma nova forma√ß√£o econ√īmico-social se consolida, o "socialismo de mercado? e 2) O n√ļcleo desta nova forma√ß√£o econ√īmico-social, o modo de produ√ß√£o socialista, tem sido palco de novos aportes em mat√©ria de plataformas tecnol√≥gicas, o que tem al√ßado a planifica√ß√£o a patamares superiores no pa√≠s.

Os cientistas sociais em geral, e os economistas em particular, n√£o trabalham com o conceito de forma√ß√£o econ√īmico-social. Eis um limite metodol√≥gico s√©rio, pois essa "nova economia?, sua escala, as inova√ß√Ķes institucionais que deram margem ao seu surgimento e o impacto direto sobre a vida de 1,3 bilh√£o de pessoas s√£o imposs√≠veis de ocorrer em uma forma√ß√£o econ√īmico-social de outro tipo ou em uma outra "variante de capitalismo?. O pr√≥prio regime de propriedade ? que d√° base a um regime pol√≠tico de novo tipo que opera na China ? dominante nos pa√≠ses capitalistas impede que certos fen√īmenos anexos √† "Nova Economia do Projetamento? ocorressem, a come√ßar pela possibilidade de supera√ß√£o da incerteza keynesiana, algo que nenhum pa√≠s capitalista o conseguiu e que o socialismo chin√™s tem dado mostrado ser poss√≠vel.

A separa√ß√£o entre economia e pol√≠tica √© fatal nesse tipo de an√°lise. A grande produ√ß√£o e a finan√ßa sob controle do Estado muda completamente a face do sistema econ√īmico: uma economia de prontid√£o √© formada. A Alemanha, os EUA, a Coreia do Sul ou qualquer outro Estado Desenvolvimentista n√£o tem capacidade de fazer, mesmo dentro de seus limites, o que a China est√° a fazer. A diferen√ßa √© pol√≠tica. A resposta n√£o est√° na economia, strictu sensu.

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O papel do projeto. Evidente que todo pa√≠s capitalista "regulado? tamb√©m opera na base de projetos. Mas a realidade muda quando as tarefas nacionais chinesas s√£o bastante diferentes em rela√ß√£o a alguns pa√≠ses ocidentais. Novos desenvolvimentos institucionais, produtivos e financeiros fazem-se necess√°rio quando ao menos duas quest√Ķes devem ser respondidas: 1) catching-up tecnol√≥gico e 2) necessidade de gera√ß√£o de 13 milh√Ķes de empregos urbanos por ano. Uma economia com essa dupla necessidade opera com o aporte de outras ferramentas. Da√≠ o projeto passar a ser elemento fundamental, central ? apesar de operacional ao planejamento ? em rela√ß√£o ao pr√≥prio planejamento.

A quest√£o a√≠ passa a ser o de planificar, em escala gigantesca, a incerteza keynesiana. At√© onde se sabe nenhum grande pa√≠s capitalista do mundo viu-se diante de uma tarefa desta envergadura. Logo, n√£o necessitaram desenvolver novos instrumentos e ferramentas de governo. A teoria e a hist√≥ria s√£o um elemento √ļnico. N√£o se separa um elemento do outro. Como nos lembra Marcio Henrique Monteiro de Castro, neste sentido, o projetamento √© uma teoria e uma pr√°tica que vai se alimentando com as solu√ß√Ķes a quest√Ķes colocadas historicamente aos planejadores e projetistas chineses. Imposs√≠vel seria que essa abordagem estivesse sendo gestada nos EUA ou no Brasil. A teoria s√≥ surge onde contradi√ß√Ķes candentes demandam novas solu√ß√Ķes, novas s√≠nteses. E a China √© esse lugar.

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Da√≠ vem outro elemento que destacamos: o projeto na China passa a ser um instrumento de governo √† servi√ßo da supera√ß√£o das imensas contradi√ß√Ķes acumuladas no pa√≠s ao longo das √ļltimas d√©cadas. Dois milh√Ķes de homens e mulheres trabalham no dia a dia daquela realidade buscando solu√ß√Ķes de catching-up e pleno emprego de forma simult√Ęnea. √Č evidente que a China est√° inaugurando uma din√Ęmica de n√≠vel superior em mat√©ria de desenvolvimento. A China n√£o somente aplica com maestria o que outras experi√™ncias j√° o fizeram. O "projetamento? pode ser vista tanto como continuidade quanto supera√ß√£o de todo equipamento cient√≠fico empregado em outros casos desenvolvimentistas de sucesso. A novidade? O projeto n√£o como uma opera√ß√£o cont√°bil, mas como s√≠ntese da transforma√ß√£o da raz√£o em instrumento de governo por um determinado bloco hist√≥rico disposto a demonstrar a superioridade do socialismo √† supera√ß√£o dos grandes dramas que afligem a humanidade. A pr√≥pria escala com que tudo ocorre na China permite que somente esta forma√ß√£o social seja pass√≠vel de mostrar e demonstrar novas regularidades em mat√©ria de desenvolvimento econ√īmico.

O debate deve ir al√©m do campo da economia do desenvolvimento. Meu parceiro de empreitada cient√≠fica, Alexis Dantas, de forma simples e genial o que se trata de fato a "Nova Economia do Projetamento?: uma nova e superior forma de organiza√ß√£o pol√≠tica e social. Rangel, no seu tecnicismo, definia o processo nucleado pelo projeto indutor de utilidade. Logo, a "utilidade? no sentido aristot√©lico do termo, substituiria o valor como o n√ļcleo da sociedade que Rangel pretendia ser socialista. A China est√° apenas no in√≠cio deste gigantesco processo hist√≥rico. J√° se trata de uma economia baseada em grandes projetos voltados √† constru√ß√£o de grandes bens p√ļblicos.

*Elias Jabbour, professor dos Programas de P√≥s-Gradua√ß√£o em Ci√™ncias Econ√īmicas (PPGCE) e em Rela√ß√Ķes Internacionais (PPGRI) da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ)



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