Instituto Pensar - Governo vai exigir exame negativo de Covid-19 para quem entrar no país

Governo vai exigir exame negativo de Covid-19 para quem entrar no país

por: Igor Tarc√≠zio 


O teste, a ser apresentado √† companhia a√©rea, dever√° ter sido feito at√© 72h antes (Imagem: Sesi/Vin√≠cius Magalh√£es)

Na noite desta quinta-feira (17), uma portaria publicada pelo governo federal exige que brasileiros ou estrangeiros que quiserem entrar no pa√≠s de avi√£o apresentem um teste PCR com resultado negativo para Covid-19 ao embarcar. A medida come√ßa a valer no pr√≥ximo dia 30. O teste, a ser apresentado √† companhia a√©rea, dever√° ter sido feito at√© 72h antes.

A portaria tamb√©m determina que o viajante assine uma declara√ß√£o de sa√ļde para concordar com as medidas de preven√ß√£o da Covid-19 que dever√° seguir enquanto estiver no pa√≠s. O texto n√£o especifica quais s√£o as medidas.

O viajante que n√£o cumprir as exig√™ncias da portaria estar√° sujeito a deporta√ß√£o, multas e inabilita√ß√£o de eventual pedido de ref√ļgio.

A portaria mant√©m regras que v√™m sendo editadas desde o in√≠cio da pandemia para restringir a entrada de estrangeiros por terra, √°gua e ar. O ingresso √© permitido em alguns casos espec√≠ficos, como o de estrangeiros que tenham resid√™ncia fixa no Brasil, tenham c√īnjuge brasileiro, viajem ao pa√≠s para miss√£o de organismo internacional e outros.

Atraso do governo

Na segunda-feira (15), o blog do Camarotti informou que o governo do presidente Jair Bolsonaro havia ignorado determina√ß√£o da Ag√™ncia Nacional de Vigil√Ęncia Sanit√°ria (Anvisa) de adotar medidas de controle para quem chega ao pa√≠s via aeroportos.

Uma nota t√©cnica da ag√™ncia j√° recomendava a apresenta√ß√£o de um teste negativo para Covid-19 antes da entrada no Brasil. Mas, at√© ent√£o, o governo vinha ignorando a orienta√ß√£o da Anvisa. Uma portaria publicada no dia 11, com regra para entrada de estrangeiros, n√£o determinava a obrigatoriedade do exame.

Com informa√ß√Ķes do G1



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