Instituto Pensar - Carmém Lucia atende pedido do PSB e determina que PGR apure caso Abin-Flávio Bolsonaro

Carmém Lucia atende pedido do PSB e determina que PGR apure caso Abin-Flávio Bolsonaro

por: Igor Tarc√≠zio


A ministra Carmen L√ļcia, do Supremo Tribunal Federal (Imagem: Reprodu√ß√£o)

ministra Carmen L√ļcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da Rep√ļblica (PGR) investigue se a Ag√™ncia Brasileira de Intelig√™ncia (Abin) produziu relat√≥rios para orientar a defesa do senador Fl√°vio Bolsonaro (Republicanos-RJ) na investiga√ß√£o das "rachadinhas?. O caso foi revelado na semana passada pela revista √Čpoca.

Segundo a ministra, os fatos "pelo menos em tese, podem configurar atos penal e administrativamente relevantes (prevarica√ß√£o, advocacia administrativa, viola√ß√£o de sigilo funcional, crime de responsabilidade e improbidade administrativa)?. C√°rmen L√ļcia tomou a decis√£o diante de um pedido do Rede Sustentabilidade para que os fatos sejam investigados.

A pedido da ministra, a Abin e o Gabinete de Seguran√ßa Institucional (GSI) apresentaram informa√ß√Ķes sobre o caso ao STF na √ļltima ter√ßa-feira (15). Em of√≠cio, o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, negou que o √≥rg√£o tenha emitido qualquer relat√≥rio para auxiliar a defesa do senador.

No mesmo dia, o procurador-geral da Rep√ļblica, Augusto Aras, afirmou que pediu informa√ß√Ķes √† Abin sobre os supostos relat√≥rios feitos para a defesa de Fl√°vio. Aras afirmou que as suspeitas s√£o graves, mas que ainda n√£o h√° elementos que justifiquem uma investiga√ß√£o formal.

No dia seguinte, os partidos Rede e PSB pediram ao Supremo que Fl√°vio entregue os supostos relat√≥rios.

Acesso à documentos da ABIN

Ramagem pediu para ter acesso aos documentos mencionados pela revista √Čpoca na reportagem que mostrou o suposto uso da ag√™ncia para favorecer o filho do presidente da Rep√ļblica. A inten√ß√£o √© demonstrar que o material n√£o foi produzido ou emitido pela Abin. "A ag√™ncia n√£o emitiu relat√≥rios de intelig√™ncia referidos na mat√©ria, ou qualquer documento relacionado ao tema?, diz o texto enviado ao Supremo.

Tamb√©m em documento enviado ao STF, o ministro do GSI, Augusto Heleno, afirmou que a a√ß√£o apresentada ao STF tem motiva√ß√£o pol√≠tica e visa atingir a honra das pessoas citadas pela reportagem. O ministro confirmou que participou de uma reuni√£o do presidente Jair Bolsonaro com a defesa de Fl√°vio e Ramagem para discutir o caso das rachadinhas.

Segundo Heleno, ao perceber que o caso n√£o tinha rela√ß√£o com Seguran√ßa Institucional, desconsiderou a possibilidade de envolver o GSI e a Abin no assunto.

Relatórios

Segundo reportagem da revista √Čpoca a Abin, vinculada ao GSI, produziu ao menos dois relat√≥rios para orientar advogados de Flavio Bolsonaro sobre o que deveria ser feito para obter os documentos para embasar um pedido de anula√ß√£o do caso das "rachadinhas?. Flavio √© investigado por ter participado do esquema quando era deputado estadual na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O ent√£o assessor Fabr√≠cio Queiroz √© suspeito de ter sido o operador do esquema.

Com informa√ß√Ķes do jornal O Globo



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