Sugar tax: tributar bebidas adoçadas em 20% elevaria arrecadação em R$ 4,7 bi

Uma tributação de 20% sobre bebidas não alcoólicas adoçadas, categoria que inclui refrigerantes, sucos de caixinha, isotônicos e bebidas à base de leite e chocolate, entre outros, geraria R$ 4,7 bilhões de arrecadação tributária adicional por ano e um acréscimo de R$ 2,4 bilhões ao PIB, em valores de 2018.

De acordo com o Valor Econômico, a ideia converge com o "sugar tax? já mencionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de tributar produtos com alto teor de açúcar. A medida ainda resultaria na criação de 69,6 mil empregos, especialmente no Nordeste.

Nova tributação

Essas são as conclusões de estudo realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) a pedido da ACT Promoção da Saúde. O economista Cláudio Lucinda, coordenador do estudo, diz que uma das ideias foi verificar o efeito preço-elasticidade com uma nova tributação sobre as bebidas. A tributação, explica, geraria uma substituição de produtos na cesta de consumo.

Uma simulação com tributação de 20% sobre bebidas adoçadas, por exemplo, aponta o estudo, resultaria em redução de R$ 1,61 bilhão em consumo anual de refrigerante e de R$ 1,85 bilhão em bebidas à base de leite adoçadas. Também geraria maior consumo de bebidas não adoçadas. Haveria, entre outros, elevação de R$ 2,28 bilhões em consumo anual de café e chá e de R$ 2,08 bilhões anuais no leite.

Preço-elasticidade

O efeito de substituição não se restringiria, porém, a outras bebidas não adoçadas ou aos demais alimentos. "Também haverá comunicação de mudança de preços relativos com o resto de padrão de consumo das pessoas.? 

Esse efeito de preço-elasticidade na cesta de consumo deve contribuir para a geração de mais emprego e também para o PIB, já que, aponta o professor, atividades mais intensivas em mão de obra deverão ser demandadas.

Outro efeito no emprego e no PIB se daria, explica Lucinda, como resultado da receita adicional de arrecadação que a nova tributação geraria, dando origem a consumo do governo ou destinação de recursos.

Pesquisa

O modelo aplicado para as simulações, diz o economista, baseou-se em dados da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2017/2018 divulgado pelo IBGE e em um modelo de Matriz Insumo-Produto envolvendo 67 setores da economia brasileira.

O estudo também mede os efeitos com a aplicação de nova tributação de 35% e 50% sobre as bebidas adoçadas. Para uma nova alíquota de 35%, a arrecadação adicional aumentaria para R$ 6,6 bilhões ao ano, seriam gerados 114,6 mil postos de trabalho e o PIB cresceria em R$ 3,3 bilhões anuais, sempre em valores de 2018.

Com informações do Valor Econômico