Instituto Pensar - Sugar tax: tributar bebidas adoçadas em 20% elevaria arrecadação em R$ 4,7 bi

Sugar tax: tributar bebidas adoçadas em 20% elevaria arrecadação em R$ 4,7 bi

por: Igor Tarc√≠zio 


De acordo com o Valor Econ√īmico, a ideia converge com o "sugar tax? j√° mencionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de tributar produtos com alto teor de a√ß√ļcar (Imagem: Reprodu√ß√£o)

Uma tributa√ß√£o de 20% sobre bebidas n√£o alco√≥licas ado√ßadas, categoria que inclui refrigerantes, sucos de caixinha, isot√īnicos e bebidas √† base de leite e chocolate, entre outros, geraria R$ 4,7 bilh√Ķes de arrecada√ß√£o tribut√°ria adicional por ano e um acr√©scimo de R$ 2,4 bilh√Ķes ao PIB, em valores de 2018.

De acordo com o Valor Econ√īmico, a ideia converge com o "sugar tax? j√° mencionado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, de tributar produtos com alto teor de a√ß√ļcar. A medida ainda resultaria na cria√ß√£o de 69,6 mil empregos, especialmente no Nordeste.

Nova tributação

Essas s√£o as conclus√Ķes de estudo realizado pela Funda√ß√£o Instituto de Pesquisas Econ√īmicas (Fipe) a pedido da ACT Promo√ß√£o da Sa√ļde. O economista Cl√°udio Lucinda, coordenador do estudo, diz que uma das ideias foi verificar o efeito pre√ßo-elasticidade com uma nova tributa√ß√£o sobre as bebidas. A tributa√ß√£o, explica, geraria uma substitui√ß√£o de produtos na cesta de consumo.

Uma simula√ß√£o com tributa√ß√£o de 20% sobre bebidas ado√ßadas, por exemplo, aponta o estudo, resultaria em redu√ß√£o de R$ 1,61 bilh√£o em consumo anual de refrigerante e de R$ 1,85 bilh√£o em bebidas √† base de leite ado√ßadas. Tamb√©m geraria maior consumo de bebidas n√£o ado√ßadas. Haveria, entre outros, eleva√ß√£o de R$ 2,28 bilh√Ķes em consumo anual de caf√© e ch√° e de R$ 2,08 bilh√Ķes anuais no leite.

Preço-elasticidade

O efeito de substitui√ß√£o n√£o se restringiria, por√©m, a outras bebidas n√£o ado√ßadas ou aos demais alimentos. "Tamb√©m haver√° comunica√ß√£o de mudan√ßa de pre√ßos relativos com o resto de padr√£o de consumo das pessoas.? 

Esse efeito de preço-elasticidade na cesta de consumo deve contribuir para a geração de mais emprego e também para o PIB, já que, aponta o professor, atividades mais intensivas em mão de obra deverão ser demandadas.

Outro efeito no emprego e no PIB se daria, explica Lucinda, como resultado da receita adicional de arrecada√ß√£o que a nova tributa√ß√£o geraria, dando origem a consumo do governo ou destina√ß√£o de recursos.

Pesquisa

O modelo aplicado para as simula√ß√Ķes, diz o economista, baseou-se em dados da Pesquisa de Or√ßamentos Familiares (POF) de 2017/2018 divulgado pelo IBGE e em um modelo de Matriz Insumo-Produto envolvendo 67 setores da economia brasileira.

O estudo tamb√©m mede os efeitos com a aplica√ß√£o de nova tributa√ß√£o de 35% e 50% sobre as bebidas ado√ßadas. Para uma nova al√≠quota de 35%, a arrecada√ß√£o adicional aumentaria para R$ 6,6 bilh√Ķes ao ano, seriam gerados 114,6 mil postos de trabalho e o PIB cresceria em R$ 3,3 bilh√Ķes anuais, sempre em valores de 2018.

Com informa√ß√Ķes do Valor Econ√īmico



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