Instituto Pensar - Na ONU, Michelle Bachelet denuncia crescente envolvimento militar no Brasil

Na ONU, Michelle Bachelet denuncia crescente envolvimento militar no Brasil

por: Nathalia Bignon 


(Foto: Fabrice Coffrini / AFP)

Na segunda-feira (14), durante o discurso de abertura no Conselho de Direitos Humanos da ONU, a alta comiss√°ria da Organiza√ß√£o para Direitos Humanos e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, alertou para o crescente envolvimento militar nos assuntos p√ļblicos no Brasil.

Em Genebra, a chilena ainda denunciou os ataques contra ativistas e jornalistas no pa√≠s e o desmonte de mecanismos de participa√ß√£o da sociedade civil na formula√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas. A informa√ß√£o foi divulgada na coluna de Jamil Chade, no UOL.

Em seu discurso, Michelle Bachelet listou cerca de 30 pa√≠ses com graves situa√ß√Ķes de direitos humanos. Al√©m do Brasil, ela citou abusos cometidos na Venezuela, China, Ar√°bia Saudita, Mianmar, S√≠ria, Belarus, L√≠bano, EUA, Pol√īnia e outros locais do mundo.

"No Brasil, estamos recebendo relatos de violência rural e despejos de comunidades sem terra, bem como ataques a defensores dos direitos humanos e jornalistas, com pelo menos 10 assassinatos de defensores dos direitos humanos confirmados este ano?, denunciou.

Em outro trecho de seu discurso e falando de uma forma mais geral sobre o continente americano, ela indicou que "um n√ļmero alarmante de defensores dos direitos humanos e jornalistas continua a ser intimidado, atacado e morto ? particularmente aqueles dedicados a proteger o meio ambiente e os direitos da terra?.

Leia tamb√©m: SJPDF reitera pedido de impeachment ap√≥s Bolsonaro amea√ßar jornalista

"Apelo a todos os governos para que se abstenham de desacreditar os defensores dos direitos humanos e os jornalistas, colocando-os em maior risco de ataques. Encorajo investiga√ß√Ķes decisivas e processos judiciais contra os perpetradores?, destacou.

Desmonte de conselhos e do ativismo

Outro alerta de Bachelet sobre o Brasil se refere ao desmonte promovido pelo governo federal em relação aos órgãos de participação da sociedade civil, uma política adotada pelo governo Bolsonaro para esvaziar conselhos e impedir a voz de ativistas.

"A cont√≠nua eros√£o dos √≥rg√£os independentes de consulta e participa√ß√£o das comunidades tamb√©m √© preocupante. Pe√ßo √†s autoridades que tomem medidas fortes para garantir que todas as decis√Ķes sejam fundamentadas nas contribui√ß√Ķes e necessidades de todas as pessoas no Brasil?, apelou.

A cr√≠tica se referia ao Decreto Presidencial n¬ļ 9759/2019. Publicado em abril de 2019, o instrumento estabelece uma mudan√ßa na exist√™ncia dos conselhos colegiados, inclusive extinguindo alguns deles.

Naquele momento, a a√ß√£o do Planalto gerou duras cr√≠ticas por parte de institui√ß√Ķes e ativistas, al√©m de ser interpretado como um ato de restri√ß√£o da participa√ß√£o da sociedade civil no debate de pol√≠ticas p√ļblicas. Tradicionalmente, √© por meio desses √≥rg√£os que a sociedade civil pode apresentar propostas e debater com o governo a√ß√Ķes em diferentes √°reas sociais, como inf√Ęncia, direitos humanos, tortura e muitas outras.

Militares no Governo Bolsonaro

O envolvimento militar tamb√©m foi destacado por Bachelet. "Tamb√©m no Brasil ? assim como no M√©xico, El Salvador e em outros lugares ? estamos vendo um maior envolvimento dos militares nos assuntos p√ļblicos e na aplica√ß√£o da lei?, disse. "Embora eu reconhe√ßa o contexto desafiador da seguran√ßa, qualquer uso das for√ßas armadas na seguran√ßa p√ļblica deve ser estritamente excepcional, com supervis√£o eficaz?, afirmou.

Leia tamb√©m: Mais de 6 mil militares ocupam cargos civis no governo Bolsonaro, aponta TCU

Entre hoje e amanh√£, o governo brasileiro ter√° um direito √† resposta durante a reuni√£o da ONU. Segundo apurado pelo Socialismo Criativo o discurso est√° sendo preparado. Essa n√£o √© a primeira vez que Bachelet ataca a situa√ß√£o das for√ßas de ordem no Brasil.

Bachelet alerta para violência policial

Em 2019, ela também criticou a violência policial e destacou a redução do espaço cívico no país. Horas depois, o presidente Jair Bolsonaro a criticou e fez uma apologia ao general Augusto Pinochet. O pai de Bachelet, um militar, havia sido morto por Pinochet. Ela e sua mãe foram torturadas e tiveram de se refugiar na Europa.

A inclus√£o do Brasil entre os locais de grave viola√ß√Ķes reflete o profundo mal-estar entre os √≥rg√£os de direitos humanos e o governo Bolsonaro, √†s v√©speras da Assembleia Geral da ONU e evento no qual o presidente brasileiro abrir√°, na semana que vem.

Democracia e Pandemia

Bachelet tamb√©m se disse preocupada diante do impacto da pandemia no continente americano. "O grave impacto socioecon√īmico da pandemia da Covid-19 na regi√£o das Am√©ricas deve alertar todos os atores para a urg√™ncia de abordar as profundas desigualdades de desenvolvimento da regi√£o?, disse.

"Juntamente com os sistemas democr√°ticos muitas vezes fr√°geis, pode tamb√©m ser um alerta para os riscos potencialmente altos de agita√ß√£o social?, alertou. "A √ļnica maneira de construir uma recupera√ß√£o sustent√°vel ser√° combater as causas profundas das desigualdades, da exclus√£o e da discrimina√ß√£o. Tamb√©m ser√° crucial fortalecer a democracia e salvaguardar os direitos humanos em resposta aos crescentes n√≠veis de viol√™ncia em toda a regi√£o?, defendeu.

Com informa√ß√Ķes da coluna de Jamil Chade, no UOL



0 Coment√°rio:


Nome: Em:
Mensagem: