Instituto Pensar - Economia Criativa: Breve Nota Histórica

Economia Criativa: Breve Nota Histórica

Por: Paulo Miguez, Professor e Vice Reitor da Universidade Federal da Bahia, ex-assessor especial e Secretário de Políticas Culturais do Ministro Gilberto Gil.

A ideia de economia criativa √© algo relativamente recente. Data da metade da √ļltima d√©cada do s√©culo passado. Seu marco inicial √© a ado√ß√£o do conceito de ¬ďNa√ß√£o Criativa¬Ē pelo governo da Austr√°lia, em 1994, como ideia-base de uma pol√≠tica voltada para a requalifica√ß√£o do papel do Estado no desenvolvimento cultural do pa√≠s.

A amplitude ganha pelo tema da economia criativa em √Ęmbito internacional deve-se, tamb√©m, a um outro marco de fundamental import√Ęncia: a realiza√ß√£o da XI Confer√™ncia das Na√ß√Ķes Unidas sobre Com√©rcio e Desenvolvimento - UNCTAD, em junho de 2004, em S√£o Paulo, que abrigou um painel inteiramente voltado ao tema, com a presen√ßa de especialistas, t√©cnicos do sistema ONU e representantes de v√°rios governos, do qual resultou a recomenda√ß√£o da cria√ß√£o de uma institui√ß√£o internacional dedicada √† economia criativa na perspectiva do fortalecimento e desenvolvimento deste setor nos pa√≠ses do Sul.

A XI UNCTAD foi importante para que a tem√°tica da economia criativa passasse a ser reconhecida por um grande n√ļmero de pa√≠ses e, particularmente, pelo conjunto de institui√ß√Ķes multilaterais dedicadas √† quest√£o do desenvolvimento. Do ponto de vista do Brasil, particularmente, este evento tem uma relev√Ęncia especial. N√£o apenas marca o primeiro contato do pa√≠s com o tema como, e mais importante ainda, reserva ao Brasil um papel destacado na quest√£o da economia criativa na medida em que a UNCTAD aceita a oferta do nosso governo para instalar, na Bahia, o Centro Internacional de Economia Criativa ¬Ė CIEC, a nova institui√ß√£o recomendada pela Confer√™ncia.

Nos dois anos que se seguiram √† Confer√™ncia da UNCTAD, o Minist√©rio da Cultura, com Gilberto Gil √† frente, envidou esfor√ßos e mobilizou recursos na dire√ß√£o da instala√ß√£o do CIEC no Brasil. Em abril de 2005, o MinC, para lan√ßar as bases do CIEC, ap√≥s intenso trabalho de mobiliza√ß√£o dentro e fora do pa√≠s realizou o f√≥rum Promovendo a Economia Criativa: Rumo ao Centro Internacional das Ind√ļstrias Criativas (CIIC) / Enhancing the Creative Economy: Shaping an International Centre on Creative Industries que contou com a expressiva presen√ßa de experts na tem√°tica da economia criativa, ministros das √°reas de  cultura e de desenvolvimento de muitos pa√≠ses e, praticamente, toda a comunidade internacional de ag√™ncias multilaterais.

Em que pese o decidido apoio recebido ¬Ė no pa√≠s, por exemplo, de outros minist√©rios, de bancos oficiais de desenvolvimento e do Sistema S; no exterior, al√©m de v√°rios pa√≠ses, a exemplo do Reino Unido e da China, o importante apoio da Comiss√£o Europeia ¬Ė o tema foi descontinuado pelo Minist√©rio da Cultura, perdeu for√ßa e velocidade e o Centro Internacional de Economia Criativa acabou sendo instalado em Shangai, na China.

Desde ent√£o, no cen√°rio brasileiro o tema da economia criativa experimenta marchas e contramarchas. No plano federal, no momento, anda em baixa ¬Ė mas j√° chegou a dispor de uma Secretaria da Economia Criativa na estrutura do Minist√©rio da Cultura, quando foram produzidos avan√ßos significativos a exemplo da elabora√ß√£o, em 2011, de um extenso e bem cuidado plano de desenvolvimento do setor, com pol√≠ticas, diretrizes e a√ß√Ķes para um per√≠odo de quatro anos, das in√ļmeras parcerias institucionais celebradas e, detalhe importante, da contribui√ß√£o ao debate te√≥rico-conceitual sobre economia criativa, ao reconceituar o tema numa perspectiva mais adequada √† realidade brasileira.

Fora do √Ęmbito do Governo Federal, contudo, a tem√°tica caminha com alguma rapidez. No ambiente acad√™mico, cresce significativamente o n√ļmero de estudos e pesquisas dedicados ao tema. Organiza√ß√Ķes do Sistema S, a exemplo do SEBRAE, dedicam aten√ß√£o especial ao assunto. Institui√ß√Ķes corporativas, como a FIRJAN - Federa√ß√£o das Ind√ļstrias do Estado do Rio de Janeiro, produzem diagn√≥sticos e relat√≥rios de acompanhamento do setor. Organismos ligados a governos estaduais e municipais tamb√©m t√™m se aproximado da quest√£o com grande interesse.

Numa perspectiva que ultrapassa a cena brasileira, a tem√°tica da economia criativa, em particular pela recenticidade de que se reveste, defronta-se com um conjunto de importantes desafios que precisam ser enfrentados para que adquira a robustez te√≥rico-pr√°tica, indispens√°vel √† sua consolida√ß√£o definitiva, como um campo espec√≠fico e singular da economia. Neste sentido, s√£o necessidades urgentes, por exemplo, cuidadosas revis√Ķes de car√°ter conceitual e metodol√≥gico; pactua√ß√£o mais rigorosa na defini√ß√£o dos setores abrangidos; estabelecimento de m√©tricas que sustentem estudos e avalia√ß√Ķes comparativas; refinamento da articula√ß√£o com conceitos que lhe s√£o pr√≥ximos e caros, como criatividade e inova√ß√£o; elabora√ß√£o de pol√≠ticas p√ļblicas que sejam capazes de integrar as m√ļltiplas dimens√Ķes e responder √†s v√°rias demandas da economia criativa.

Entretanto,dificuldades e desafios √† parte, √© patente que cada vez mais a ideia de economia criativa comparece como ponto obrigat√≥rio de programas governamentais em grande n√ļmero de pa√≠ses e, tamb√©m, da Uni√£o Europeia, como item relevante da agenda das ag√™ncias internacionais multilaterais, a exemplo das organiza√ß√Ķes do sistema das Na√ß√Ķes Unidas, do Banco Mundial e do Banco InterAmericano de Desenvolvimento, e como objeto de estudo em universidades e institutos de pesquisa. Sinais relevantes, certamente, de que duas d√©cadas depois de seu surgimento, a economia criativa desfruta, j√°, de lugar garantido e destacado na circunst√Ęncia contempor√Ęnea.

 



 



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