Instituto Pensar - CAROS PRESIDENTES

CAROS PRESIDENTES

Gostaria de me dirigir, respeitosamente, aos dois Presidentes Dilma e Temer. Uma afastada, outro interino.

Acho, sinceramente, que o melhor que voc√™s poderiam fazer por este pa√≠s seria a ren√ļncia √† Presid√™ncia da Rep√ļblica, antes do julgamento do TSE da chapa Dilma/Temer, e antes do julgamento definitivo do impeachment pelo Senado.

Com esta ren√ļncia voc√™s estariam n√£o apenas devolvendo √† soberania popular a solu√ß√£o do problema criado por voc√™s mesmos, como representantes maiores do PT e do PMDB, mas tamb√©m abrindo uma nova pauta para este Brasil ansioso por uma coisa realmente nova. Convenhamos que n√£o h√° pauta mais antiga no Brasil que corrup√ß√£o, mentiras eleitorais, demagogia, falso moralismo, hipocrisia, farisa√≠smo.

Mesmo porque essa discussão recente entre ditos "coxinhas" e ditos "petralhas", se o impeachment foi golpe ou não, acho que está inteiramente ultrapassada pelo papo apimentado de Romero Jucá e Sérgio Machado.

Acho até que eles me deram razão numa posição que eu achava dificílima de ser defendida, tal a radicalização da dicotomia "golpe" ou "não golpe". Modestissimamente fui contra o impeachment porque o considerava errado. Mas cumprindo o ritual legislativo impeachment não pode ser considerado golpe.

O ideal, mesmo, seria o "recall", o voto destituinte como propusemos na Constitui√ß√£o de 88, o mandat√°rio que deca√≠sse da confian√ßa do povo, e Dilma decaiu com as mentiras eleitorais, submeter-se-ia do crivo da vontade popular pelo voto. E n√£o aquele espet√°culo rid√≠culo da C√Ęmara dos Deputados.

Nada disso, no entanto foi possível e política não tem bem querer. Arranjaram as pedaladas fiscais (menos graves que as mentiras eleitorais) e afastaram a Presidente por crimes que praticamente todos os presidentes anteriores e governadores tinham cometido.

Mas se voc√™s, Dilma e Temer, renunciassem e, obrigatoriamente, fossem convocadas novas elei√ß√Ķes presidenciais, a grandeza desse gesto seria t√£o forte que talvez alguns senadores e deputados propusessem uma nova pauta para o pa√≠s. Uma reforma pol√≠tica com uma constituinte exclusiva. E talvez uma nova Constitui√ß√£o proibisse radicalmente o financiamento privado de campanhas eleitorais. Institu√≠sse o voto distrital. A separa√ß√£o das elei√ß√Ķes proporcionais para cargos legislativos (deputados e vereadores) das elei√ß√Ķes para cargos executivos (prefeitos, governadores e presidentes).

Talvez, ainda, fossem substitu√≠das a forma de indica√ß√£o (pelo presidente da rep√ļblica e governadores) dos membros dos tribunais de justi√ßa e dos tribunais de contas dos estados e munic√≠pios.

Uma renova√ß√£o institucional desse quilate, quem sabe n√£o permitiria ¬Ė ou at√© induziria ¬Ė a uma maior moderniza√ß√£o econ√īmica do pa√≠s. Afinal precisamos sair do modelo industrial fordista para novos modos de produ√ß√£o da era do conhecimento. Maiores investimentos em ativos intang√≠veis como j√° fez a Inglaterra, a Austr√°lia e mesmo os Estados Unidos, onde as exporta√ß√Ķes dos produtos da Economia Criativa (filmes, softwares, m√ļsica, games) j√° superam as exporta√ß√Ķes de armas e carros.

Precisamos discutir novos contratos de trabalho, condizentes com os novos modos de produção, sem que isso signifique palavrão como "precarização" do trabalho. Aliás já precarizado com o desemprego em massa e os contratos de prestação de serviço via MEI (microempresário individual).

E para que a Lava Jato n√£o seja, no dizer do pr√≥prio Juiz S√©rgio Moro, um infind√°vel seriado, seria necess√°rio que a nova Constitui√ß√£o encampasse os principais conte√ļdos da nova legisla√ß√£o ordin√°ria proposta pelos Minist√©rios P√ļblicos Federal e Estaduais. Afinal a corrup√ß√£o √© a mais agressiva forma de apropria√ß√£o da super-mais-valia pelas velhas e novas elites ligadas ao capital.

DOMINGOS LEONELLI
Presidente do Instituto Pensar
Ex-Deputado Constituinte



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