Instituto Pensar - CAROS PRESIDENTES

CAROS PRESIDENTES

Gostaria de me dirigir, respeitosamente, aos dois Presidentes Dilma e Temer. Uma afastada, outro interino.

Acho, sinceramente, que o melhor que vocês poderiam fazer por este país seria a renúncia à Presidência da República, antes do julgamento do TSE da chapa Dilma/Temer, e antes do julgamento definitivo do impeachment pelo Senado.

Com esta renúncia vocês estariam não apenas devolvendo à soberania popular a solução do problema criado por vocês mesmos, como representantes maiores do PT e do PMDB, mas também abrindo uma nova pauta para este Brasil ansioso por uma coisa realmente nova. Convenhamos que não há pauta mais antiga no Brasil que corrupção, mentiras eleitorais, demagogia, falso moralismo, hipocrisia, farisaísmo.

Mesmo porque essa discussão recente entre ditos “coxinhas” e ditos “petralhas”, se o impeachment foi golpe ou não, acho que está inteiramente ultrapassada pelo papo apimentado de Romero Jucá e Sérgio Machado.

Acho até que eles me deram razão numa posição que eu achava dificílima de ser defendida, tal a radicalização da dicotomia “golpe” ou “não golpe”. Modestissimamente fui contra o impeachment porque o considerava errado. Mas cumprindo o ritual legislativo impeachment não pode ser considerado golpe.

O ideal, mesmo, seria o “recall”, o voto destituinte como propusemos na Constituição de 88, o mandatário que decaísse da confiança do povo, e Dilma decaiu com as mentiras eleitorais, submeter-se-ia do crivo da vontade popular pelo voto. E não aquele espetáculo ridículo da Câmara dos Deputados.

Nada disso, no entanto foi possível e política não tem bem querer. Arranjaram as pedaladas fiscais (menos graves que as mentiras eleitorais) e afastaram a Presidente por crimes que praticamente todos os presidentes anteriores e governadores tinham cometido.

Mas se vocês, Dilma e Temer, renunciassem e, obrigatoriamente, fossem convocadas novas eleições presidenciais, a grandeza desse gesto seria tão forte que talvez alguns senadores e deputados propusessem uma nova pauta para o país. Uma reforma política com uma constituinte exclusiva. E talvez uma nova Constituição proibisse radicalmente o financiamento privado de campanhas eleitorais. Instituísse o voto distrital. A separação das eleições proporcionais para cargos legislativos (deputados e vereadores) das eleições para cargos executivos (prefeitos, governadores e presidentes).

Talvez, ainda, fossem substituídas a forma de indicação (pelo presidente da república e governadores) dos membros dos tribunais de justiça e dos tribunais de contas dos estados e municípios.

Uma renovação institucional desse quilate, quem sabe não permitiria – ou até induziria – a uma maior modernização econômica do país. Afinal precisamos sair do modelo industrial fordista para novos modos de produção da era do conhecimento. Maiores investimentos em ativos intangíveis como já fez a Inglaterra, a Austrália e mesmo os Estados Unidos, onde as exportações dos produtos da Economia Criativa (filmes, softwares, música, games) já superam as exportações de armas e carros.

Precisamos discutir novos contratos de trabalho, condizentes com os novos modos de produção, sem que isso signifique palavrão como “precarização” do trabalho. Aliás já precarizado com o desemprego em massa e os contratos de prestação de serviço via MEI (microempresário individual).

E para que a Lava Jato não seja, no dizer do próprio Juiz Sérgio Moro, um infindável seriado, seria necessário que a nova Constituição encampasse os principais conteúdos da nova legislação ordinária proposta pelos Ministérios Públicos Federal e Estaduais. Afinal a corrupção é a mais agressiva forma de apropriação da super-mais-valia pelas velhas e novas elites ligadas ao capital.

DOMINGOS LEONELLI
Presidente do Instituto Pensar
Ex-Deputado Constituinte



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