Instituto Pensar - Duas ideias na contramão da política atual

Duas ideias na contramão da política atual

Vamos pensar um pouco além do impeachment ou do não impeachment?

Em 1988 apresentei uma emenda na Assembl√©ia Nacional Constituinte que propunha o voto destituinte, tamb√©m conhecido como ¬ďrecall¬Ē. Ou seja, dar ao eleitor, claro que por maioria, o direito de destituir do cargo governadores, prefeitos e presidentes que deca√≠ssem da confian√ßa popular. Se mais da metade dos eleitores votassem contra o mandat√°rio, dentre eles estariam os que o elegeram. Muito discutida a emenda obteve importantes apoio, inclusive do ent√£o deputado constituinte Michel Temer, mas n√£o passou.

Anos antes, em 1984, a C√Ęmara dos Deputados havia negado a maioria de 320 votos √† emenda Dante de Oliveira que institu√≠a a elei√ß√£o direta para Presidente, a emenda das Diretas J√°.

No entanto a admissibilidade do impeachment da presidente Dilma cumpriu celeremente todos os prazos regimentais na velocidade da luz. E as raz√Ķes do voto dos senhores deputados fizeram corar de vergonha os telespectadores pr√≥ e contra o impeachment.

O que h√° de comum entre esses acontecimentos legislativos?

Porque a qualidade da representa√ß√£o popular na C√Ęmara, degrada-se a cada per√≠odo legislativo?

Porque essa dist√Ęncia t√£o grande entre o n√≠vel dos quadros do Poder Legislativo, do Executivo   e do Judici√°rio?

Em que entranhas pol√≠ticas e econ√īmicas se formam os Eduardo Cunha da vida? Em que mecanismos pol√≠ticos se forjam deputados t√£o representativos do que h√° de menos elevado na sociedade brasileira?

Na minha opini√£o parte da resposta a essas indaga√ß√Ķes √© atraso cultural da representa√ß√£o legislativa, fruto da obsolesc√™ncia do processo eleitoral.

A primeira quest√£o, mais √≥bvia, s√£o os custos cada vez mais altos para ¬ďse fazer¬Ē um deputado federal.  Fala-se que seriam necess√°rios 5 a 10 milh√Ķes de reais para se eleger um deputado. Alguns muito mais, outros menos. Mas de qualquer forma, um investimento significativo que n√£o se paga com o sal√°rios recebidos em quatro anos.

Pouqu√≠ssimos empres√°rios investem seus pr√≥prios recursos em suas pr√≥prias campanhas. Preferem ser representados por profissionais da pol√≠tica. E os recursos para a elei√ß√£o de deputados de todos os partidos vem, em grande parte, de neg√≥cios superfaturados com os Governos. H√° ainda mecanismos como os microfones das r√°dios, as telas das Tv¬ís, os p√ļlpitos das igrejas, os balc√Ķes dos sindicatos. E em quase todos eles rola dinheiro, isen√ß√Ķes e negocia√ß√Ķes com governos.

Porque tudo isso é possível? Ou pelo menos, como tudo isso é facilitado?

Quero levantar, ou sugerir, duas hipóteses, não excludentes.

Primeiro a eleição proporcional mediada pelos cálculos eleitorais partidários em cada estado federativo.

Segundo, a coincid√™ncia das elei√ß√Ķes para deputado junto com as de governador e presidente.

Claro que essas n√£o s√£o as √ļnicas causas do atraso.

Na primeira hip√≥tese ¬Ė a elei√ß√£o totalmente proporcional ¬Ė possibilita o uso de recursos financeiros em espa√ßos eleitorais gigantescos. Na Bahia por exemplo s√£o 417 munic√≠pios, em 567.295 Km¬≤. Compra-se e vende-se votos de avi√£o, de helic√≥ptero ou em pick-ups espetaculares. Quando o dinheiro √© maior, o candidato nem precisa ir ao interior. Faz- se tudo por ordem banc√°ria. Uma pequena parte para o eleitor e outra, maior, para o cabo eleitoral que tamb√©m pode ser um vereador, um prefeito ou candidato.

Para esta hipótese, a ideia é adoção do voto distrital, com a definição de distritos eleitorais que permitissem a eleição de 1,2 a 3 deputados por área eleitoral (conjunto de bairros ou conjunto de cidades pequenas).

Mas o voto distrital resolveria completamente o problema? N√£o. Mas reduziria sensivelmente alguns efeitos mal√©ficos do sistema. E aumentaria a competitividade dos candidatos mais pobres. E facilitaria a fiscaliza√ß√£o no caso do abuso do poder econ√īmico. Fortaleceria a representatividade e o poder de fiscaliza√ß√£o do eleitor.

Na segunda hip√≥tese o problema √© que as elei√ß√Ķes majorit√°rias para Governador, Presidente e Prefeitos ¬Ė conjuntamente com a elei√ß√£o de Deputados e Vereadores -  elimina quase que completamente o interesse do eleitorado pelo legislativo. Deputado n√£o constr√≥i estrada, hospital, escola, n√£o d√° ambul√Ęncia nem bolsa fam√≠lia. Deputados e vereadores fazem leis, inclusive as leis or√ßament√°rias, fiscalizam o Executivo, aprovam planos de governos, autorizam doa√ß√Ķes e benef√≠cios sociais. Coisas que n√£o s√£o tratadas nas campanhas eleitorais.

Os tempos partidários de rádio e TV são, assim, muito melhor aproveitados pelos candidatos majoritários. E a atenção do eleitor fica muito mais concentrada nos cargos majoritários.

E o mais importante: na atuais em elei√ß√Ķes conjuntas os temas, a opini√£o, e mesmo o pensamento do eleitor est√° voltado para os candidatos a presidente, governador e prefeito, e um pouco para os senadores. N√£o s√£o precisos muitos meses para que o eleitor se esque√ßa, completamente, do nome do deputado em que votou.

Essa desaten√ß√£o para o voto legislativo torna o terreno ainda mais f√©rtil para os cabos eleitorais e para a compra do desimportante (para o eleitor) voto para deputado.  Quanto mais an√īnimo e silencioso for o candidato, melhor.

As elei√ß√Ķes conjuntas ¬Ė legislativo e executivo - esvaziam de conte√ļdo pol√≠tico a escolha de deputados, possibilitando assim a emerg√™ncia dos temas e personagens pseudamente apol√≠ticos.  Tenta-se confundir a pol√≠tica com essa mix√≥rdia antirrepublicana e de baix√≠ssimo n√≠vel em que aparentemente se transformou a atividade parlamentar. Nesse terreno instala-se a hipocrisia: contra a ¬ďsujeira da pol√≠tica¬Ē, a pureza dos t√©cnicos, dos ju√≠zes, dos radialistas, dos apresentadores de TV e dos l√≠deres religiosos.

Assim √© que vejo no voto distrital e na separa√ß√£o das elei√ß√Ķes legislativas dos destinado a escolha de cargos executivos, medidas que poderiam melhorar a vida pol√≠tica brasileira.

Bem... embora sabendo que tudo n√£o passa de um devaneio de um ex-deputado que j√° perdeu mais de uma elei√ß√£o, fiz quest√£o de registrar essas duas observa√ß√Ķes relativas ao nosso sistema eleitoral. Quem sabe as coisas piorem tanto que seja necess√°rio convocar uma Assembl√©ia Nacional Constituinte exclusiva, por onde passaria uma verdadeira reforma pol√≠tica.

                            Domingos Leonelli
                            ex ¬Ėdeputado Federal
                            Presidente do Instituto Pensar   



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