Instituto Pensar - DIRETAS J√Ā: UMA QUASE REVOLU√á√ÉO

DIRETAS J√Ā: UMA QUASE REVOLU√á√ÉO

Porque Brasília foi declarada em Estado de Emergência e o Congresso Nacional sitiado militarmente naquele 25 de abril de 1984?

A ditadura levava a cabo um de seus √ļltimos atos de for√ßa para impedir que fosse aprovada a Emenda Dante de Oliveira que institu√≠a a elei√ß√£o direta para presidente da rep√ļblica.

O que induziu o Governo do General Figueiredo, que j√° estava disposto a transferir o poder a um civil (Paulo Maluf ou Aureliano Chaves), a mover c√©us e terras contra uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) cuja aprova√ß√£o aparentemente significava apenas a confirma√ß√£o do √≥bvio? N√£o havia o pr√≥prio general-presidente dito que se estivesse no Brasil seria o mil√©simo primeiro a comparecer ao com√≠cio das Diretas J√° na Candel√°ria, que segundo a imprensa reuniu 1 milh√£o de pessoas? Mas o presidente n√£o era o presidente, era o sistema civil-militar que de h√° muito se apercebera da profundidade do movimento. Era a maior mobiliza√ß√£o popular do s√©culo XX, levando √† rua milh√Ķes de brasileiros numa marcha t√£o pac√≠fica quanto decidida, t√£o comovente quanto alegre, t√£o racional quanto emocionante. E o que as elites brasileiras precisavam evitar, a qualquer pre√ßo, era uma verdadeira revolu√ß√£o democr√°tica, contida na aprova√ß√£o da Emenda Dante de Oliveira.

O povo brasileiro havia decidido nas ruas o fim da ditadura por um caminho pacífico. Um caminho que representava ruptura e processo ao mesmo tempo: o voto direto para presidente. Tal era a força da rua, das praças cheias, da mobilização em pequenas, médias e grandes cidades, nas escolas, nas fábricas, nos escritórios, que aquela decisão tinha um significado especial: o povo não estava votando num ou noutro candidato, estava conquistando o direito de votar. E mais importante: estava, num ato fundador, concedendo às elites o direito de apresentarem candidatos.

E era justamente isso que o Governo Militar e as elites brasileiras perceberam. Era isso que n√£o poderia acontecer.

A campanha Diretas j√°, na verdade, seguira uma tradi√ß√£o brasileira de mobiliza√ß√£o em torno de leis ou atos pol√≠ticos concretos. Foi assim com a campanha do ¬ďPetr√≥leo √© Nosso¬Ē que resultou na aprova√ß√£o da Lei 2004, com a Anistia, e depois com o ¬ďImpeachment¬Ē do presidente Fernando Collor, medida aprovada pelo Congresso Nacional. O que a diferenciava qualitativamente era sua radicalidade democr√°tica. A sua profundidade transformadora caracterizada pela invers√£o dos mecanismos hist√≥ricos at√© ent√£o vigentes: a independ√™ncia nasceu do ato de um pr√≠ncipe, a rep√ļblica de uma quartelada, a democratiza√ß√£o de 45 foi um movimento da elite militar-civil. A elei√ß√£o direta para presidente com a vit√≥ria da Emenda Dante de Oliveira, seria a democracia nascendo da vontade do povo nas ruas.

Curioso na campanha Diretas Já é que ela nasceu no parlamento, de um plano de mobilização apresentado à bancada do PMDB ainda em março de 1983, cujo líder, Deputado Freitas Nobre, nomeou uma comissão de cinco parlamentares (Roberto Freire, Carlos Mosconi, Ibsen Pinheiro, Flávio Bierrenbach e Domingos Leonelli como autor da proposta). Aprovada na Bancada o projeto foi à Executiva Nacional e depois, em 14 de abril, ao Diretório Nacional do PMDB. Em maio de 1983 o presidente do PMDB Ulisses Guimarães selava com Lula a aliança com o PT, ainda no parlamento: na sala da liderança do Partido dos Trabalhadores então com apenas 8 deputados, mas com Lula e grande parte do Movimento Sindical.

Depois viriam os governadores do PMDB, Franco Montouro à frente. O PDT e finalmente Leonel Brizola.

Mas o mais importante na campanha das Diretas Já era que as praças e ruas eram mais importantes que os palanques. Mesmo considerando que além de governadores, prefeitos e deputados, os palanques das Diretas Já contavam com figuras como Fafá de Belém, Chico Buarque, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Cristiane Torloni. Mesmo assim, o principal assunto dos palanques era o povo na praça.

O Brasil não seria o mesmo se a eleição direta para presidente fosse conquistada diretamente pelo povo e dada como um direito aos partidos apresentarem seus candidatos.

Domingos Leonelli
ex-Deputado Federal e Coautor do Livro
¬ďDiretas J√° ¬Ė 15 Meses que Abalaram a Ditadura¬Ē



0 Coment√°rio:


Nome: Em:
Mensagem: