Instituto Pensar - DIRETAS, DERROTA OU DERRUBADA DA DITADURA?

DIRETAS, DERROTA OU DERRUBADA DA DITADURA?

Agora isso pode parecer irrelevante, mas até 1983 o debate era fundamental: derrubar ou derrotar a ditadura implantada com o Golpe de 64? Eram teses que se traduziam em táticas opostas para a transição democrática. Os caminhos para derrubar a ditadura iam desde a luta armada até o contragolpe militar.

Já a tese da derrota da ditadura passava pelo processo de abertura, pela acumulação de forças e finalmente pela convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte. Mas… Quem convocaria a Constituinte? O Congresso? O STF? O próprio Presidente Figueiredo? Como seria mobilizar a população para uma coisa chamada Assembleia Nacional Constituinte? Por outro lado, as elites percebendo o inevitável fim da ditadura tinham também o seu projeto de abertura para tentar controlar a transição. Este projeto incluía um presidente civil (Paulo Maluf), chancelado pelo Colégio Eleitoral constituído pelo Congresso Nacional e mais uns 100 delegados estaduais.

Foi nesse contexto que surgiu o movimento das Diretas Já, representando um corte estratégico entre as propostas da derrubada, da derrota e da transição controlada. Era, ao mesmo tempo, a derrota e a derrubada da Ditadura. Era, também, a superação prática do projeto de abertura das elites, com eleição indireta.

A proposta da eleição direta surpreendeu a direita, a esquerda e o centro. Parecia estar fora da agenda política e colocava um objetivo tão longe da realidade que no início não foi tomada como uma ameaça. Depois, já em 23 de abril de 84, o Congresso Nacional seria cercado militarmente para impedir a sua aprovação.

Mas como surgiu e se desenvolveu a ideia e depois a campanha das Diretas J√°, que levaria milh√Ķes e milh√Ķes de brasileiros de todos os cantos do Brasil √†s ruas, pacifica e firmemente? Como surgiu a ideia t√£o duramente combatida pelo Governo que decretou o estado de emerg√™ncia em Bras√≠lia com o General Newton Cruz ¬ďNini¬Ē com seu cavalo branco chicoteando civis que faziam um pac√≠fico buzina√ßo? Pode-se dizer que tudo come√ßou em 1982 na campanha de Dante de Oliveira para Deputado Federal. Ele sentiu que toda vez que falava do futuro, do direito de votar para presidente o p√ļblico se mexia.

Elaborou uma emenda simples e come√ßou a colher assinaturas ainda em janeiro de 83. Aberto os trabalhos da legislatura apresentou a proposta de Emenda √† Constitui√ß√£o N¬ļ 5 de 1983. Logo ap√≥s, um pequeno grupo de deputados federais de esquerda (Dante de Oliveira, J. Herman, M√°rcio Santilli, Arthur Virg√≠lio, Virgild√°sio Sena, M√°rcio Lacerda, Domingos Leonelli) depois de longos debates sobre a estrat√©gia das oposi√ß√Ķes, concluiu que deveria apresentar √† bancada do PMDB uma proposta de mobiliza√ß√£o em torno da emenda de Dante de Oliveira.

Nossa teoria era que a oposição sairia da resistência e dos avanços localizados representados pela vitória para o governo de 10 estados, para uma ofensiva global. Oferecíamos à esquerda e aos partidos de oposição (PT, PDT e PMDB) um rumo mais concreto, mais político.

Anexamos um projeto de mobiliza√ß√£o aproveitando um pouco da minha experi√™ncia de publicit√°rio e conseguimos, com a ajuda de Freitas Nobre, l√≠der da bancada do PMDB aprovar a ideia na Bancada. Nomeou-se uma comiss√£o, como era de praxe fazer com ideias esdruxulas, composta por Roberto Freire, Ibsen Pinheiro, Dante de Oliveira, Fl√°vio Bierrenbach e eu como autor da proposi√ß√£o. A comiss√£o trabalhou duro e a bancada do PMDB apresentou a proposta √† Executiva Nacional do PMDB e esta, com a inestim√°vel contribui√ß√£o de Chico Pinto, que era Secret√°rio Geral do partido, levou a proposta ao Diret√≥rio Nacional em 14 de abril de 1983. A esta altura numa proposta do PC do B que juntamente com o PCB faziam parte do PMDB, j√° estavam mobilizados a OAB, a ABI, a UNE, as Comiss√Ķes ProCut em favor das Diretas.

Em maio de 83 o presidente do PMDB, Ulisses Guimar√£es, encontrou-se com o presidente do PT Luiz In√°cio Lula da Silva, na sala da lideran√ßa do PT.O primeiro com√≠cio foi em Goi√Ęnia em 15 de junho de 1983, e tinha pouco mais de 5.000 pessoas.

A partir de agosto os governadores entraram mais firmes na campanha e os grandes com√≠cios entrela√ßaram-se com milhares de pequenas e m√©dias manifesta√ß√Ķes em praticamente todos os munic√≠pios brasileiros, com a participa√ß√£o de artistas, jogadores de futebol, padres, freiras, estudantes. O Brasil vibrou sob o grito ¬ďDiretas J√°, quero votar para presidente¬Ē.

Votaram a favor das Diretas J√° os deputados baianos Carlos Santana, Domingos Leonelli, Elquison Soares, Fernando Gomes, Fernando Santana, Fran√ßa Teixeira, Francisco Pinto, Genebaldo Correia, Haroldo Lima, Jorge Medauar, Jorge Viana, Jos√© Louren√ßo, Jutahy J√ļnior, Marcelo Cordeiro, Raymundo Urbano, Raul Ferraz, Ruy Bacelar e Virgild√°sio Sena.

A emenda foi derrotada pela falta de 22 votos na C√Ęmara dos Deputados em 23 de abril de 1984. Mas a ditadura estava praticamente no ch√£o. Derrotada.

* Artigo publicado na coluna Opini√£o do Jornal A Tarde.

Domingos Leonelli
Ex-Deputado Federal



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