Uma PolÃtica Pública para a Economia do Estado de São Paulo

O estado de São Paulo é o maior centro de criação, produção, distribuição, difusão e consumo da Economia Criativa no Brasil e, possivelmente, na América Latina. Segundo levantamento da FIRJAN é o estado que concentra major n6mero de profissionais criativos do Brasil. É também o estado que reúne o maior número de empresas (grandes, medias, pequenas e micros) de territórios criativos e de empresas individuais e arranjos produtivos ligados a Economia Criativa.
Mas o que é mesmo economia criativa?
Segundo o Plano Estratégico de Economia Criativa elaborado pelo Ministério da Cultura, único documento oficial sabre o assunto, a "Economia Criativa corresponde à s dinâmicas culturais, sociais e econômicas construÃdas no decorrer dos ciclos de criação, produção, distribuição, consumo, fruig5o de bens e serviços oriundos dos setores criativos, caracterizados pela prevalência de sua dimensão simbólica."
Seria composta por: Atividades Culturais, (artes visuais, artesanato, circo, dança, gastronomia, museus, teatros, patrimônio cultural e nacional: cidades históricas, sÃtios arqueológicos, festas e celebrações), por Indústrias Culturais, (cinema, vÃdeo, conteúdos digitais, entretenimento, turismo cultural, eventos, festas tÃpicas, jogos digitais, mercado editorial e música) e pelas Criações Funcionais, (arquitetura, urbanismo, design e a moda).
Pode-se tomar esta definição como adequada se não levarmos em conta a ordem dos fatores elencados e o peso desses fatores ao longo do plano.
A prevalência da dimensão simbólica é um dos principais pontos de controvérsia em torno de uma definição de Economia Criativa, mesmo porque não haveria dimensão simbólica na criação de software para táxi, por exemplo. E a criação de softwares é ponto indiscutÃvel da Economia Criativa.
Certamente que na Economia Criativa de São Paulo pesam mais o design (inclusive o industrial) a publicidade, criação de softwares, os mercados editoriais , os eventos, a cinema, o teatro, o entretenimento e a gastronomia, do que as áreas referentes ao artesanato e ao circo por exemplo.
E embora São Paulo se constitua no maior centro de Economia Criativa do paÃs, não podemos esquecer que o Brasil, sendo a 7° economia do mundo, ocupa o 35° lugar no ranking de paÃses exportadores de bens criativos. China, EUA, Alemanha, Hong Kong, Itália e Inglaterra são os cinco maiores exportadores.
A indústria brasileira da qual São Paulo é a principal referencia, vem sofrendo crescentes quedas na produção, nos empregos e nas horas trabalhadas. Enquanto a economia criativa vem crescendo a taxas superiores a seis par cento ao ano desde 2004.
A economia criativa, no entanto, não é somente uma alternativa de diversificação da economia, mas um fator de renovação da própria indústria. E pode vir a ser uma verdadeira estratégia de desenvolvimento. Para isso, no entanto, faz-se necessário reconhecer, como diz Ana Carla Fonseca, que "estamos em meio a uma fascinante mudança de paradigma socioeconômico, a meio passo entre a herança do perÃodo industrial e o prenúncio de uma fase altamente calcada em valores intangÃveis lançando as bases de desenvolvimento, para uma forma alternativa de desenvolvimento".
Precisamos de polÃticas públicas que visem "transformar a economia criativa em um motor para o desenvolvimento, incorporando a cultura na agenda macroeconômica" como afirma LÃdia Goldenstein.
Claro que a ambição de ter a Economia Criativa como motor do desenvolvimento é uma mudança de paradigma, que só pode ser atendida por uma polÃtica pública nacional, como decisão do núcleo central do Governo Federal, com aprovação do Congresso Nacional, e a adesão dos principais setores econômicos do mundo do capital e do mundo do trabalho. Visando, inclusive, transforma-la em uma polÃtica de Estado e não apenas de governo.
Mas a construção dessa polÃtica pública nacional pode e, talvez, deva passar pela implementação de polÃticas públicas estaduais que enfrentem os desafios regionais e nacionais para sua implementação, dentre eles o levantamento de dados e informações que permitam um planejamento consistente:
✓ A articulação Intersetorial das diversas áreas dos governos e entre os setores econômicos,
✓ O estabelecimento de marcos regulatórios,
✓ A criação de um modelo institucional de governança
✓ A definição de polÃticas públicas de estimulo e favorecimento a Economia Criativa.
São Paulo, pelo seu papel de liderança econômica, assim como outros estados cujos problemas econômicos estão a exigir respostas de seus governos, não podem esperar e depender das decisões nacionais. Tem, por assim dizer, a obrigação de ajudar o Governo Federal e as representações do capital e do trabalho a avançar no processo de reconhecimento da Economia Criativa como uma estratégia de desenvolvimento.
Assim é que a construção de uma polÃtica pública para a economia criativa de São Paulo constitui-se em uma forte contribuição ao desenvolvimento socioeconômica do Brasil.
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico Ciência Tecnologia e Inovação pelas suas caracterÃsticas, pelos organismos a ela ligados e para seus vÃnculos com as universidades e com o ensino técnico e tecnológico é, com certeza, o órgão mais apto a liderar o processo para a formulação de uma polÃtica para a Economia Criativa. Inclusive porque possui os instrumentos institucionais para implementá-la.
Evidentemente isso só seria feito em estreita colaboração com as Secretarias de Cultura, de Turismo, de Trabalho, Educação, Desenvolvimento Social, Direitos da Pessoa com Deficiência, Agricultura, Desenvolvimento Metropolitano, de Planejamento, Desenvolvimento Regional e Fazenda, assegurando o protagonismo de cada uma delas.
Domingos Leonelli, Instituto Pensar.
0 Comentário:
Nome: | Em: | |
Mensagem: |